Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
móveis); R$ 79.503,86 para o pagamento do serviço de instalação de rede lógica da Superintendência de Gestão Florestal;
Totalizando R$ 165.319,35.
Outros Aspectos Relevantes:
Não houve utilização de recursos não orçamentários.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
O importador de Shapes, ferramenta desenvolvida pela Coordenadoria de Geoprocessamento tornou-se um marco nas
mudanças ocorridas Superintendência de Gestão Florestal. A capacitação de mais de 500 engenheiros florestais, em parceria
com a Universidade Federal de MT, foi de suma importância para o melhoramento do processo de licenciamento de
propriedades rurais e hoje somos pioneiros em tal tecnologia, sendo reconhecidos mundialmente pela tecnologia empregada
nos nossos sistemas.Após as diversas mudanças ocorridas é necessário rever a ação pois a mesma não mais atende algumas
situações visto que a Coordenadoria de Geoprocessamento não possui mais a função de rotina de implementação de áreas
degradadas, visto que tal função está a cargo da Superintendência de Biodiversidade e tem em sua atual meta atender
somente o licenciamento de propriedades rurais no que tange a LAU, Planos de Manejo Sustentáveis e Áreas Reflorestadas.
Deveremos ainda mudar parte da rotina atual do Importador de Shapes, desenvolvendo uma rotina onde todas as geometrias
protocoladas façam parte da base de dados da SEMA, mesmo não tendo atendido todas as especificações de normas técnicas
para podermos ter o controle de todas propriedade em licenciamento imediatamente após o protocolo, que incide
especificamente na meta da ação.
Ação: 4089 - FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SUB PRODUTOS FLORESTAIS
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
COIBIR E CONTROLAR O TRANSPORTE, COMÉRCIO E O ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS E SUB
Objetivo Específico:
PRODUTOS FLORESTAIS.
Descrição da Meta Física: FISCALIZACAO REALIZADA
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: EDUARDO RODRIGUES
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Região de Planejamento
Meta
9900 - ESTADO 85
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
60 60 85 141,67 141,67
Análise da Meta Física
Considera-se como produto, nesta ação, cada viagem realizada por equipe de fiscalização. Em cada viagem são realizadas
diversas atividades de fiscalização.Durante o ano de 2008 foram realizadas ações de fiscalização de caminhões que resultaram
na emissão de 432 autos de infração, tendo sido apreendidos 6.864,3326 m3 de madeira e 258caminhões, resultando na
aplicação de R$ 5.231.785,32 em multas. No mesmo período, em ações de fiscalização realizadas em madeireiras, foram
apreendidos 27.142,1480 m3 de madeiras, tendo sido emitidos 59 autos de infração, resultando na aplicação de R$
16.576.681,86 em multas. O cumprimento da meta física deu-se acima do previsto no Plano de Trabalho Anual de 2008, que
previu a realização de 60 fiscalizações durante o ano. Em 2008 foram executadas 85 ações, o que representa o alcance de
141,66 da meta anual.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
240 400.000,01 359.517,72 221.983,13 0 55,50 61,74
Todas 400.000,01 359.517,72 221.983,13 0 55,50 61,74
Capacidade de Planejamento:
Os recursos alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PTA 2008, foram previstos levando-se em conta a projeção de
aumento do número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos
técnicos somente em dezembro de 2008. Por estes motivos, somados ao fato de que parte das aquisições da Superintendência
de Fiscalização não foi concluída em virtude de entraves administrativos, e considerando a existência de fatores externos a
esta Superintendência que impossibilitaram a execução total do orçamento, foi disponibilizada, em outubro de 2008, parte dos
recursos desta ação para remanejamentos a critério da Coordenadoria de Planejamento da SEMA, de forma a atender outros
86