Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso
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Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong><br />
M E T A F Í S I C A<br />
Meta Física Meta Física Meta Física da Ação % Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos Realizada<br />
Meta Física prevista<br />
% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />
Meta Física após créditos<br />
3000000 3000000 6799577.96 226,65 226,65<br />
Análise da Meta Física<br />
A ação teve o indica<strong>do</strong>r da meta física altamente <strong>de</strong>ficiente, porém favorável, em termos produtivos, porque após diversas<br />
mudanças ocorridas na Superintendência <strong>de</strong> Gestão Florestal, o processo <strong>de</strong> análise e trâmite <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> LAU e<br />
MANEJO <strong>de</strong>u um salto significativo em quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> e a Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Créditos <strong>de</strong> Recursos Florestais é<br />
totalmente vinculada a tais resulta<strong>do</strong>s. Cada LAU e MANEJO emiti<strong>do</strong>s geram os créditos florestais que são controla<strong>do</strong>s pela<br />
citada Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria, responsável por esta ação, atingin<strong>do</strong> 6.799.577.96m³ controla<strong>do</strong>s , ultrapassan<strong>do</strong> a meta em 126,65%.<br />
a meta.<br />
Fonte<br />
Dotação Inicial<br />
LOA 2008<br />
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO<br />
Dotação Final<br />
(após Créditos)<br />
Valor<br />
Empenha<strong>do</strong><br />
Valor<br />
Contingencia<strong>do</strong><br />
% PPD<br />
Empenha<strong>do</strong><br />
em relação a<br />
Dotação Inicial<br />
2008<br />
% COFD<br />
Empenha<strong>do</strong><br />
em relação a<br />
Dotação Final<br />
- Valor<br />
Contingencia<strong>do</strong><br />
100 70.000,00 12.683,46 12.539,46 0 17,91 98,86<br />
109 0,00 24.200,00 0,00 0 0 0<br />
240 70.000,00 26.100,00 20.909,84 0 29,87 80,11<br />
244 64.999,99 2.300,00 1.860,00 0 2,86 80,87<br />
Todas 204.999,99 65.283,46 35.309,30 0 17,22 54,09<br />
Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Planejamento:<br />
O indica<strong>do</strong>r PPD apresentou-se altamente <strong>de</strong>ficiente ten<strong>do</strong> em vista que o PTA não foi elabora<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma satisfatória. A<br />
elaboração se <strong>de</strong>u em momento <strong>de</strong> diversas mudanças na Superintendência <strong>de</strong> Gestão Florestal com equipes <strong>de</strong>sestruturadas<br />
face a gran<strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res, fican<strong>do</strong> os recursos superdimensiona<strong>do</strong>s. Por isso se fez necessário os diversos<br />
remanejamentos ocorri<strong>do</strong>s na execução <strong>de</strong> 2008.<br />
Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Execução:<br />
O COFD se mostra <strong>de</strong>ficiente pelo fato <strong>de</strong> que gran<strong>de</strong> parte <strong>do</strong>s recursos disponibiliza<strong>do</strong>s não foram utiliza<strong>do</strong>s, porém sem<br />
prejuízo para a meta da ação. O valor <strong>de</strong> R$ 126.700,02 previsto para contratação <strong>de</strong> consultoria, STPF e STPJ não foi<br />
utiliza<strong>do</strong> pois a <strong>de</strong>manda foi atendida pela Empresa TECNOMAPAS, através <strong>do</strong> contrato com a Secretaria para a manutenççao<br />
<strong>do</strong> Sistema <strong>de</strong> Licenciamento <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> Rural-SIMLAM. O valor <strong>de</strong> R$ 107.899,97 para a aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong><br />
consumo não foi utliza<strong>do</strong> porque to<strong>do</strong> o material <strong>de</strong> consumo foi adiquiri<strong>do</strong> através da Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Apoio Logístico, que<br />
aten<strong>de</strong> toda a Secretaria. Ao invés <strong>de</strong> adquierir computa<strong>do</strong>res optamos por adquirir memórias para melhorar os já existentes,<br />
solucionan<strong>do</strong> o problema e economizan<strong>do</strong> recurso.<br />
Alcance <strong>do</strong> Objetivo Específico:<br />
O objetivo foi plenamente atingi<strong>do</strong>, alcançan<strong>do</strong> o total <strong>de</strong> 6.799.577.96m³ controla<strong>do</strong>s pelo SISFLORA - Sistema <strong>de</strong> Controle<br />
<strong>de</strong> Produtos e Subprodutos Florestais, porém é necessário frisar que tal controle é feito via sistema, ou seja, controla o<br />
produto <strong>de</strong> origem legal, fruto <strong>de</strong> licenciamento, subsidian<strong>do</strong> a Superinten<strong>de</strong>ndência <strong>de</strong> Fiscalização na fiscalização <strong>de</strong><br />
transporte <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> origem ilegais.<br />
Execução Orçamentária e Financeira:<br />
Os remanejamentos já cita<strong>do</strong>s visaram rea<strong>de</strong>quar os recursos nas ações <strong>do</strong> programa 181, face o esposto na análise <strong>do</strong> PPD e<br />
COFD. O valor <strong>de</strong> R$ 197.416,53 foi disponibiliza<strong>do</strong> para a Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Gestão <strong>do</strong> Fogo no combate a incêndios florestais<br />
fez com que outros remanejamentos fossem necessários. Após os remanejamentos não houve tempo hábil e diversos<br />
processos foram estorna<strong>do</strong>s automaticamente pelo sistema no fim <strong>do</strong> exercício. Os valores empenha<strong>do</strong>s na ação foram: R$<br />
15.200,00-Locação <strong>de</strong> automóveis; R$ 8.400,00-Aquisição <strong>de</strong> passagens; R4 3.330,00-Diárias; R$ 8.109,84-Aquisição <strong>de</strong><br />
material permanente(monitores, máquina fotográfica e móveis).<br />
Outros Aspectos Relevantes:<br />
A ação não utilizou recursos não orçamentários.<br />
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