Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
100 100 110 110,00 110,00
Análise da Meta Física
Considera-se como produto, nesta ação, cada viagem realizada por equipe de fiscalização. Em cada viagem são realizadas
diversas atividades de fiscalização. Durante o ano de 2008 foram realizadas ações de fiscalização de desmatamento que
resultaram na emissão de 504 autos de infração, tendo sido fiscalizados 37.058,48 hectares de áreas desmatadas em reservas
legais, 183.321,83 hectares de áreas passíveis de exploração e 4.559,01 hectares de áreas desmatadas em Áreas de
Preservação Permanente, resultando na aplicação de R$ 221.282.729,50 em multas.O cumprimento da meta física deu-se de
acordo com o previsto no Plano de Trabalho Anual de 2008, que prevê a realização de 100 fiscalizações durante o ano. Em
2008 foram executadas 110 ações, o que representa o alcance de 110% da meta anual.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 0,00 687.100,00 615.797,00 0 0 89,62
109 0,00 43.526,00 43.526,00 0 0 100,00
240 349.999,89 326.276,00 274.699,65 0 78,49 84,19
244 401.286,08 520.880,37 229.749,75 0 57,25 44,11
261 50.000,03 50.000,03 0,00 0 0 0
Todas 801.286,00 1.627.782,40 1.163.772,40 0 145,24 71,49
Capacidade de Planejamento:
Nesta Ação foi realizada suplementação no valor de R$ 1.100.000,00, destinada à contratação de horas de vôo de helicóptero
para apoio nas ações de fiscalização.Parte dos valores anulados nesta ação objetivou a viabilização da previsão orçamentária
destinada ao pagamento da verba indenizatória devida aos servidores efetivos da SEMA.Salientamos que os recursos previstos
na Fonte 261 não foram utilizados devido ao fato de não terem sido firmados convênios federais para a sua utilização. Os
saldos orçamentários da Fonte 244 (provenientes do MT Floresta) não foram utilizados em sua totalidade em razão de
insuficiência financeira, comunicada a esta Superintendência no final do exercício, e que resultou na alteração de dotação
orçamentária em diversos processos de aquisição que previam a utilização da fonte 244 para seu pagamento.Os recursos
alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PTA 2008, foram previstos levando-se em conta a projeção de aumento do
número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos técnicos somente
em dezembro de 2008. Os motivos acima elencados contribuíram para os resultados do desempenho apurados.
Capacidade de Execução:
Os recursos alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PTA 2008, foram previstos levando-se em conta a projeção de
aumento do número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos
técnicos somente em dezembro de 2008. Por estes motivos, somados ao fato de que parte das aquisições da Superintendência
de Fiscalização não foi concluída em virtude de entraves administrativos, e considerando a existência de fatores externos a
esta Superintendência que impossibilitaram a execução total do orçamento, foi disponibilizada, em outubro de 2008, parte dos
recursos desta ação para remanejamentos a critério da Coordenadoria de Planejamento da SEMA, de forma a atender outros
setores da Secretaria. Salientamos que os recursos previstos na Fonte 261 não foram utilizados devido ao fato de não terem
sido firmados convênios federais para a sua utilização. Os saldos orçamentários da Fonte 244 (provenientes do MT Floresta)
não foram utilizados em sua totalidade em razão de insuficiência financeira, comunicada a esta Superintendência no final do
exercício, e que resultou na alteração de dotação orçamentária em diversos processos de aquisição que previam a utilização
da fonte 244 para seu pagamento.Os motivos acima elencados contribuíram para os resultados do desempenho apurados.
Alcance do Objetivo Específico:
O alcance do objetivo específico da Ação 2349, que é coibir o desmatamento ilegal, fiscalizando os projetos de exploração
florestal e planos de manejos sustentáveis e florestas plantadas, não foi comprometido devido aos resultados do PPD e COFD,
e sim devido a deficiências na área de Geoprocessamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Execução Orçamentária e Financeira:
Dotação Inicial PTA 2008: R$ 801.286,00; Total das anulações: R$ 524.097,89;Total das suplementações: R$
1.350.594,29;Saldo após suplementações/anulações: R$ 1.627.782,40;Saldo em 31/12/2008: R$ 464.010,00. Durante o
exercício de 2008 foram executados 71,49% do orçamento previsto para o ano de 2008 (considerando saldo orçamentário
após anulações e suplementações).Parte dos recursos suplementados foi destinada à realização de cursos de capacitação.
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