Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Unidades Desconcentradas e Unidades de Conservação Estaduais. Foram adquiridos ainda cartões de memória e coletes salvavidas.
Foi realizado Curso de Capacitação Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente em conjunto com
o Centro de Capacitação, Desenvolvimento e Pesquisa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de capacitar
policiais militares e servidores da SEMA. Foram capacitadas turmas nos Municípios de Cuiabá ( 120 alunos ), Sinop ( 60 alunos
) e Barra do Garças ( 50 alunos ). O curso teve duração de 40 horas e abrangeu 14 disciplinas.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
Todas as regiões do Estado de Mato Grosso necessitam de ações de fiscalização eficazes. No entanto, destacamos a
importância da realização de trabalhos de fiscalização na região da Bacia do Alto Paraguai, que compreende os municípios de
Rondonópolis, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Bugres, Rosário Oeste, Nobres, Porto Estrela, Acorizal e Porto Esperidião,
dentre outros.
Ação: 2949 - GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PESQUEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ORDENAMENTO E MANEJO DOS RECURSOS PESQUEIROS
Objetivo Específico:
DO ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição da Meta Física: BACIA GERENCIADA
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: CAROLINA POTTER DE CASTRO
Região de Planejamento
9900 - ESTADO 3
Meta
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
3 3 3 100,00 100,00
Análise da Meta Física
Todas as medidas foram realizadas conforme previsto, exceto análise de dados do Sistema de Controle e Monitoramento da
Pesca de Mato Grosso, atendimentos emergenciais (mortandade de peixes) e aquisição de alguns materiais de consumo e
permanente. A primeira tarefa citada não pode ser realizada em função da impossibilidade de contratação de estagiários para
inserção de dados no sistema e necessidade de ajustes técnicos no banco de dados que não foram realizados pela
TECNOMAPAS. Atendimentos emergenciais não foram solicitados à esta superintendencia, não afetando a ação. A aquisição
dos materiais não foi possível principalmente por dificuldades do setor de aquisição em encontrar fornecedores, sendo vários
termos de referencia arquivados ao final do exercício orçamentário. O não cumprimento destas atividades não afetou a meta
física, mas é importante ressaltar que o atraso na análise de dados do SISCOMP se extende por três anos consecutivos e o
acúmulo de dados (quase 50. 000 declarações individuais de pesca) tornará inviável a emissão de boletins necessários pra a
gestão da pesca no Estado. A aquisição de material também é fundamental para a qualidade do serviço desempenhado, em
especial para estudos científicos.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 15.550,00 15.550,00 1.720,00 0 11,06 11,06
109 185.000,00 185.000,00 103.166,41 0 55,77 55,77
240 11.010,00 11.010,00 1.223,00 0 11,11 11,11
245 5.000,00 5.000,00 541,38 0 10,83 10,83
261 5.000,00 5.000,00 0,00 0 0 0
Todas 221.560,00 221.560,00 106.650,79 0 48,14 48,14
Capacidade de Planejamento:
A deficiência no desempenho deste quesito deve-se a três razões: as fontes 245 e 261 não estavam disponíveis; materiais de
consumo e permanente não foram adquiridos por dificuldades na localização de fornecedores e o material impresso, orçado
em gráficas particulares (onde foram impressas no exercício anterior), foi feito pela IOMAT com custos inferiores.
51