Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Análise da Meta Física
A meta física prevista foi seminários realizados para estimular sistemas produtivos sustentáveis adequados a conservação dos
ecossistemas reduzindo o passivo ambiental. Não se conseguiu realizar a meta física planejada. Foi elaborado um Termo de
Referência com o objetivo de contratar serviço de terceiro de pessoa jurídica para elaborar um levantamento do potencial
extrativista, no município de Cáceres/MT apontando os dez produtos mais viáveis economicamente de forma a promover na
região o uso sustentável dos recursos naturais. Foram utilizados recursos financeiros para proporcionar a participação de
técnico da Coordenadoria no “Seminário Nacional de Cadeias de Produtos da Sóciobiodiversidade: agregação de valor e
consolidação de mercados sustentáveis”, em Brasília/DF. Ocorreram restrições técnicas para o bom desempenho desta ação.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 13.140,00 13.140,00 525,00 0 4,00 4,00
109 0,00 57.600,00 5.480,00 0 0 9,51
240 16.710,00 16.710,00 4.190,00 0 25,07 25,07
Todas 29.850,00 87.450,00 10.195,00 0 34,15 11,66
Capacidade de Planejamento:
Foram anulados recursos do elemento de despesa 3.3.90.30 e remanejados para o elemento de despesa 3.3.90.39 com o
objetivo de contratar serviço de terceiro de pessoa jurídica para elaborar um levantamento do potencial extrativista, no
município de Cáceres/MT apontando os dez produtos mais viáveis economicamente de forma a promover na região o uso
sustentável dos recursos naturais. Os recursos suplementados pela fonte 109, foram solicitados para atender a
Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais, criada após o início da execução do PTA 2008, tendo em seu
organograma a Coordenadoria de Avaliação de Impacto Ambiental, para qual o recurso havia sido destinado originalmente.
Entretanto, esta Coordenadoria foi transferida para outra Superintendência, desta forma, o recurso foi remanejado para a
Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais, justificando-se então o fato do objetivo da utilização do recurso não ser
conexo com o objetivo da realização da Medida. Sendo de responsabilidade da Coordenadoria de Ecossistemas somente
algumas tarefas, uma vez que a SMIA não foi contemplada em tempo para criação de Programa no período oportuno. Os
recursos financeiros disponíveis na fonte 240, foram anulados para atender a demanda do fundo para a Verba Indenizatória
Ambiental (VIA).
Capacidade de Execução:
Foi destinado R$ 20.610,00 para a contratação de STPJ para elaborar o levantamento do potencial extrativista, no município
de Cáceres/MT apontando os dez produtos mais viáveis economicamente de forma a promover na região o uso sustentável dos
recursos naturais. Esta solicitação foi encaminhada e ainda encontra-se no Gabinete do Secretário Executivo, não recebemos
formalmente o motivo do indeferimento desta solicitação pelo setor competente. No elemento de despesa 3.3.90.14.00, fonte
240 foram gastos R$ 1.200,00, representando 17 % da dotação inicial. Na Fonte 109 foram gastos R$ 5.480,00,
representando 9,51 % da dotação inicial. Os recursos previstos no elemento de despesa 3.3.90.14.00, fonte 100 e fonte 240
haviam sido destinados para uso da Coordenadoria de Mudanças Climáticas, no entanto como a Coordenadoria estava em fase
de implantação e estruturação, não houve tempo hábil no ano para executar as atividades previstas.
Alcance do Objetivo Específico:
Esta ação precisa ser revista, pois não dispomos de equipe técnica suficiente para acompanhar todas as atividades previstas,
ressaltamos a sua importância, mas estamos com dificuldades para executá-la.
Execução Orçamentária e Financeira:
Foi previsto recursos para identificar e difundir a implementação de estratégias e mecanismos voltados à minimização dos
efeitos das mudanças climáticas. Considerando que no mês de junho foi criada a Coordenadoria de Mudanças Climáticas e que
a mesma não havia recursos financeiros para executar suas atividades, foi solicitado que os recursos previstos nesta medida
fossem utilizados por eles. Foram utilizados recursos para custear as despesas da equipe para participar da IIIª Conferência
Nacional do Meio Ambiente em Brasília/DF, bem como na Iª Conferência Latino Americana de Mudanças Climáticas e Serviços
Ambientais em Manaus/AM. Os recursos suplementados pela Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais,
foram previstos para consultoria, bem como para custear a capacitação da equipe da Coordenadoria de Programas e Projetos
para um melhor acompanhamento dos projetos, ampliando a margem de segurança para consecução das metas estabelecidas
e no gerenciamento dos projetos em execução e em fase de implementação pela SEMA/CPPE. Foi utilizado recurso somente
para capacitação fora do Estado, em Gerenciamento de Convênios, para uma técnica da Coordenadoria de Programas e
Projetos Especiais.
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