Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Estado de Mato Grosso
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
6 6 16 266,67 266,67
Análise da Meta Física
A meta da ação foi ultrapassada em 166,67%, deixando o indicador altamente deficiente. Tal desempenho na realidade reflete
o excelente trabalho realizado. O Superintendente de Gestão Florestal assumiu a recém criada Secretaria Adjunta de
Mudanças Climáticas e dentro deste contexto pode estar mais livre para articular a gestão florestal no Estado. Dentro deste
contexto fez diversas reuniões com: 1-Ministério Público Estadual, IBAMA, FIEMT, AMEF e CIPEM para padronização de
procedimentos; 2- AMEF, CIPEM, FIEMT, FAMATO, SEDER e SEPLAN a criação de Câmara Técnica para discutir normas e
procedimentos para a gestão florestal no Estado; 3- Assembléia Legislativa para discutir normas e procedimentos do setor; 4-
Casa Civil, AL, FIEMT, FAMATO, MPE, para elaboração da proposta de Lei para regularização Ambiental no Estado - Lei do MT
Legal; 5- Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa Civil, Casa
Militar, IBAMA e demais órgãos de inteligência no Estado, para estabelecimento de procedimentos para ação de combate ao
desmatamento ilegal no Estado.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 29.000,00 20.880,00 17.630,00 0 60,79 84,43
240 20.000,00 7.095,00 7.095,00 0 35,48 100,00
244 20.000,00 9.575,00 3.425,00 0 17,13 35,77
Todas 69.000,00 37.550,00 28.150,00 0 40,80 74,97
Capacidade de Planejamento:
O indicador PPD apresentou-se deficiente tendo em vista que o PTA não foi elaborado de forma satisfatória. A elaboração se
deu em momento de diversas mudanças com uma grande rotatividade de servidores na elaboração do mesmo. Alia-se a isto
os remanejamentos ocorridos por situações emergenciais.
Capacidade de Execução:
O COFD teve desempenho regular pelo fato de que as fontes 100 e 244 não possuíam disponibilidade financeira no ato da
execução.
Alcance do Objetivo Específico:
A ação alcançou plenamente o objetivo no momento em que a Superintendência de Gestão Florestal juntamente com a recém
criada Secretaria Adjunta de Mudanças Climáticas geriram inúmeras reuniões com diversos órgãos e setores organizados
ligados à gestão florestal do Estado. Algumas reuniões a nível nacional também foram feitas, inclusive de demonstração dos
nossos sistemas de licenciamento e monitoramento do licenciamento ambiental e controle de créditos de recursos florestais.
Soma-se aos eventos que tiveram participação da SGF: 1- Congresso Internacional de Bioenergia; 2- 1º Seminário Nacional
sobre Dinâmica de Florestas; 3- Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para Discutir Ações de Mitigação e Adaptação
Relacionadas as Atividades de Uso da Terra e Florestas; 4-Evento pró-madeira; 5-Conferência Científica Internacional
Amazônia em perspectiva; 6- X Encontro Nacional de Comitês de Bacia; 7- Oficina sobre o Licenciamento Ambiental de
Assentamentos e Reformas Agrárias. Portanto, a criação da Secretaria Adjunta de Mudanças Climáticas veio contribuir para o
alcance do objetivo.
Execução Orçamentária e Financeira:
A exemplo das demais ações da Superintendência de Gestão Florestal, esta também foi prejudicada por situações alheias ao
planejamento, mas com reflexo no mesmo. Apesar do índice deficiente no planejamento obtivemos desempenho regular na
execução visto que R$ 19.230,00 foi remanejado para atender a Coordenadoria de Gestão do Fogo no combate a focos de
calor e R$ 12.220,00 da fonte 240 para a Verba Indenizatória. Em parte, o recurso da VI, não foi utilizado pelo fato de que A
Coordenadoria de Recursos Florestais e a Coordenadoria de Licenciamento de Propriedades Rurais, que mais utilizam a
VI estarem inoperantes por 3 meses e tendo seu quadro de servidores reduzido por um período. Os recursos
empenhados/anulados foram: R$ 19.230,00 transferidos para a ação 4035 da Coordenadoria de Gestão do Fogo; R$
12.220,00 transferidos para a Verba Indenizatória na ação 2007; R$ 1.300,00 usados em material de escritório; R$ 12.720,00
com locação de automóveis; R$ 7.900,00 com passagens; R$ 6.340,00 com diárias.
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