Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Capacidade de Planejamento:
Os recursos alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PTA 2008, foram previstos levando-se em conta a projeção de
aumento do número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos
técnicos somente em dezembro de 2008.Os valores anulados nesta Ação objetivaram a viabilização da previsão orçamentária
destinada ao pagamento da verba indenizatória devida aos servidores efetivos da SEMA. Os motivos acima elencados
contribuíram para os resultados do desempenho apurados.
Capacidade de Execução:
Os recursos alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PTA 2008, foram previstos levando-se em conta a projeção de
aumento do número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos
técnicos somente em dezembro de 2008.Os valores anulados nesta Ação objetivaram a viabilização da previsão orçamentária
destinada ao pagamento da verba indenizatória devida aos servidores efetivos da SEMA. Os motivos acima elencados
contribuíram para os resultados do desempenho apurados.
Alcance do Objetivo Específico:
O alcance do objetivo específico da Ação 2350, que é fiscalizar queimadas legais e queimadas ilícitas em período proibitivo,
não foi comprometido devido aos resultados do PPD e COFD, e sim devido a deficiências na área de Geoprocessamento da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Execução Orçamentária e Financeira:
Dotação Inicial PTA 2008: R$ 200.000,00 Total das anulações: R$ 15.950,40 Total das suplementações: R$ 0,00 Saldo após
suplementações e anulações: R$ 184.049,60 Saldo em 31/12/2008: R$ 27.380,05 Para a ação 2350 foi previsto no PTA
2008 o valor de R$ 200.000,00. Os pagamentos de diárias totalizaram R$ 138.270,00. Os valores anulados objetivaram a
viabilização da previsão orçamentária destinada ao pagamento da verba indenizatória devida aos servidores efetivos da SEMA.
Durante o ano de 2008 foram executados 85,12 % do orçamento previsto no PTA 2008 (considerando saldo orçamentário
após anulações e suplementações). Foram adquiridos aparelhos de GPS e máquinas fotográficas para assegurar o bom
desempenho dos servidores durante as ações da Superintendência de Fiscalização.
Outros Aspectos Relevantes:
Os pagamentos de diárias totalizaram R$ 138.270,00. Foram adquiridos aparelhos de GPS e máquinas fotográficas para
assegurar o bom desempenho dos servidores durante as ações da Superintendência de Fiscalização.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
Ação: 2352 - MONITORAMENTO DA COBERTURA VEGETAL
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
REALIZAR O MONITORAMENTO DA COBERTURA FLORESTAL ATRAVÉS DO MAPA DA DINÂMICA DE
Objetivo Específico: DESMATAMENTO, SUBSIDIANDO O LICENCIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS.
Descrição da Meta Física: RELATORIOS DISPONIBILIZADOS
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: GABRIEL VITORELI DE OLIVEIRA
Região de Planejamento
9900 – ESTADO 1
Meta
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
1 1 1 100,00 100,00
Análise da Meta Física
A meta física foi alcançada visto que uma mudança estrutural foi feita visando atender exatamente a mesma. Foi criada a
Superintendência de Monitoramento e Indicadores Ambientais – SMIA, que ficou com as atribuições desta ação. A mesma foi
criada para que se desvinculasse a Coordenadoria de Geoprocessamento do monitoramento, criando-se a Coordenadoria de
Geotecnologia na SMIA que passa a fazer o monitoramento e atender a outros setores e órgãos. Tal situação ajudou no
alcance da meta, mas é necessário explicitar que a Coordenadoria de Geotecnologia não possui efetivo, sendo necessário a
contratação de serviços terceirizados.
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