Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Alcance do Objetivo Específico:
Apesar dos indicadores negativos no planejamento e na execução, a união dos setores da Superintendência de Gestão
Florestal foi imperativo para o alcance do objetivo da SGF, que foi ultrapassado, capacitando mais que o previsto, como a
seguir: Cursos de Projeto Cerrado Sustentável (5 servidores), Seminário de Sensoriamento Remoto e SIG Florestal (1
servidora), Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas(3 servidores), Seminário do Zoneamento(2 servidores),
Encontro de Padronização de Vistorias Técnicas e Procedimentos Administrativos(17 servidores), Congresso Internacional da
Bioenergia(1 servidor), Seminário Nacional sobre dinâmica de Floresta(1 servidora), Fórum Nacional de Mudanças Climáticas(1
servidor), Fórum Brasileiro de Mudanças Climática(1 servidora), Fórum Brasileiro de Mudanças Climática(1 servidor),
Conferência Científica Internacional Amazônia(2 servidores), 10 Encontro Nacional de Cometes de Bacias(1 servidor), Oficina
sobre o Licenciamento Ambiental de Assentamentos e Reformas Agrárias(1 servidor), Curso de Novas Tecnologias em
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto(1 servidora), Feira Internacional Geosumit Latin America(2 servidores), Curso de
Manejo e conservação do Solo e Água(1 servidor) e Pós Graduação em Direito e Gestão Ambiental (1 servidor), totalizando 42
servidores. Além da citada capacitação dos engenheiros florestais no Importador de Shapes, utilizando parcerias.
Execução Orçamentária e Financeira:
A ação recebeu os recursos devidos, porém a Superintendência de Gestão Florestal teve de disponibilizar todo o recurso da
fonte 240 para a Verba Indenizatória e aCoordenadoria de Gestão do Fogo recebeu R$ 15.000,00 do orçamento desta ação.
Além da fonte 261, que não possuía disponibilidade financeira. Após suplementação para atender cursos de capacitação dos
novos servidores, por ordem superior, todos foram contingenciados e estornados. O s valores empenhados na ação foram: R$
106.399,15 – Verba Indenizatória; R$ 15.000,00 – Coordenadoria de Gestão do Fogo; R$ 6.252,50 – Curso de Manejo
Florestal e auditoria de sistemas e métodos de amostragem; R$ 1.975,00 – Seminário Geosumit Latin America 2008;
R$ 215,00 – Curso de Manejo e Conservação do Solo e Água; R$ 1.040,00 – Reunião Brasileira de Manejo e Conservação;
R$ 25.200,00 – Pós Graduação em Direito e Gestão Ambiental.
Outros Aspectos Relevantes:
Não foram utlizados recursos não-orçamentários.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
O ano de 2008 foi um ano significativo para a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso. Neste ano foi iniciado um conjunto
de mudanças que lançarão as bases para a implantação de um processo de melhoria contínua que proporcionará as condições
necessárias para a solução dos problemas ligados à gestão ambiental no Estado. A superintendência está com um quadro de
166 servidores, distribuídos da seguinte forma: Superintendente, secretarias, atendimento e assessoria (13), Check
List/Protocolo (3), Coordenadoria de Créditos de Recursos Florestais (15), Coordenadoria de Recursos Florestais (23),
Coordenadoria de Reflorestamento (4), Coordenadoria de Licenciamento de Propriedades Rurais (38), Impressão de
Documentos Oficiais (7), Coordenadoria de Vistoria e Monitoramento (6), Coordenadoria de Controle Processual (28), Arquivo
temporário (4), Coordenadoria de Geoprocessamento (25). Tais servidores deverão ser capacitados para que continuemos as
melhorias planejadas, por isso será imperativo que os valores disponibilizados para esta ação não sejam contingenciados, visto
que parte do recurso de 2008 não foram autorizados.
Ação: 4084 - CONTROLE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico: CONTROLAR OS CRÉDITOS DE REFLORESTAMENTOS VINCULADOS À REPOSIÇÃO FLORESTAL.
Descrição da Meta Física: AREAS LICENCIADAS
Unidade de Medida: HECTARE
Responsável pela Ação: ROGERIO DE FREITAS MAIA
Região de Planejamento
Meta
9900 - ESTADO 10761.1
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
19200 19200 10761.1 56,05 56,05
Análise da Meta Física
A meta física da ação ficou deficiente devido a dois fatores, a publicação de dois Decretos, 1414 e 1415, de 23 de junho de
2008, que liberou o Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) para projetos de espécies exóticas,
diminuindo a quantidade de processos de reflorestamento protocolados. Segundo, a oferta do crédito de reposição está maior
do que a demanda, o mercado tem muito crédito, mas poucos compradores, visto que valor do crédito está desvalorizado,
diminuindo o estímulo dos produtores.
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