Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Capacidade de Planejamento:
Muito embora tenha havido suplementação de recurso para esta ação, os recursos previstos não foram totalmente aplicados
pelos seguintes problemas: mau desempenho operacional (Gerencias Regionais do Parque Estadual Água do Cuiabá/APA –
Cabeceiras do rio Cuiabá, do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco e do Refugio de vida Silvestre Quelônios do Araguaia);
dificuldade de elaboração de documentos (Gerências Regionais do Parque Estadual Gruta da Lagoa e do Parque Estadual
Cristalino); por ausência de recursos humanos (Gerencia do Parque Estadual do Guirá) e por não ter sido estabelecido Termo
de Compromisso referente a compensação ambiental por significativo impacto ambiental com interviniência do IBAMA/DF
para o Parque Estadual da Serra Azul. Através do Programa ARPA foram utilizados recursos para execução da ação para os
Parques Estaduais do Xingu, previsto inicialmente, e para o Parque Estadual Igarapés do Juruena, planejado posteriromente.
Capacidade de Execução:
Os recursos previstos originalmente foram suplementados visando atender outras unidades de conservação não previstas
inicialmente (Estrada Parque Transpantaneira, Monumento Natural Morro de Santo Antônio e Parque Estadual do Araguaia),
tendo sido executado a confecção e manutenção de placas informativas /orientativas e de limites para as mesmas, conforme a
necessidade apresenta no decorrer do exercício 2008. Através do Programa ARPA inicialmente foi previsto recursos para o
Parque Estadual do Xingu ,tendo sido atendido também o Parque Estadual Igarapés do Juruena.
Alcance do Objetivo Específico:
O alcance referente à dotar as unidades de conservação de obras e infra-estrutura de suporte para o seu manejo e realizar a
sua manutenção foi alcançado para 5(cinco) unidades de conservação, sendo 3 (três) através do PTA (Estrada Parque
Transpantaneira, Monumento Natural Morro de Santo Antônio e Parque Estadual do Araguaia) e duas pelo Programa ARPA (
Parque Estadual do Xingu e Igarapés do Juruena),através da confecção e manutenção de placas informativas /orientativas e
de limites. Apesar de não ser feito nenhum aferimento do grau de satisfação do público-alvo, foi constatado pelas gerencias
das unidades de conservação satisfação por parte da comunidade uma vez que com a ação foi estabelecido visualmente os
limites das unidades.
Execução Orçamentária e Financeira:
A execução orçamentária e financeira foi prejudicada pelos seguintes motivos: falta de capacidade operacional (Gerencias
Regionais do Parque Estadual Água do Cuiabá/APA – Cabeceiras do rio Cuiabá, do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco e
do Refugio de vida Silvestre Quelônios do Araguaia)) ausência de recurso humanos(Gerencia do Parque Estadual do Guirá ) e
a não assinatura de Termo de Compromisso referente a compensação por significativo impacto ambiental para aplicação de
recurso no Parque Estadual da Serra Azul. Nas unidades conservação onde foram executadas ação foi constatado que houve
econimicidade uma vez que os produtos foram adquiridos na própria região das unidades de conservação, não tendo gasto
com transporte.Um dos principais motivos que dificultaram a a execução desta ação foi a morosidade da SINFRA na execução
de Projetos Arquitetônicos.
Outros Aspectos Relevantes:
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
1550 - REGULARIZACAO PATRIMONIAL E MONITORAMENTO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS EM
Ação:
UNIDADES DE CONSERVACAO ESTADUAIS
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico: ESCRITURAR E MONITORAR AS TERRAS CONTIDAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Descrição da Meta Física: UNIDADE DE CONSERVACAO ESCRITURADA
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: ALEXANDRE MILARE BATISTELA
Região de Planejamento
0400 - LESTE 1
Meta
46