Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Ações do Programa
1554 – CONSTRUCAO E ESTRUTURACAO LOGISTICA DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
Ação:
GESTÃO FLORESTAL
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
CONSTRUIR A NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO FLORESTAL, APARELHANDO A
Objetivo Específico:
SEDE CONSTRUÍDA.
Descrição da Meta Física: SEDE CONSTRUÍDA E APARELHADA
Unidade de Medida: METRO QUAD
Responsável pela Ação: ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Região de Planejamento
Meta
0600 - SUL 300.56
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
400 400 300.56 75,14 75,14
Análise da Meta Física
O cumprimento da meta física se apresentou regular pelo fato de que foi construído 300,06 m² dos 400 m² planejados, porém
424,62 m² foram reformados, totalizando 725,18 m². A possibilidade de mudança da Superintendência de Gestão Florestal
para o anexo da SEMA interferiu na decisão de optar pela reforma, visto que o objetivo da ação era de construção de um novo
anexo para a Superintendência.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 0,00 283.392,01 155.061,90 0 0 54,72
109 0,00 73.380,04 13.373,42 0 0 18,22
240 400.000,00 169.238,35 101.246,45 0 25,31 59,82
244 0,00 169.238,35 0,00 0 0 0
Todas 400.000,00 695.248,75 269.681,77 0 67,42 38,79
Capacidade de Planejamento:
O indicador PPD apresentou um desempenho Regular pelo fato de o recurso previsto inicialmente na elaboração do Plano de
Trabalho, R$ 400.000,00 não resultou de um cálculo justo, visava apenas a abertura da ação na LOA , ficando o Projeto na
dependência de complementação posterior, caso conseguisse novos recursos. Por outro lado a previsão não considerou o fato
de que a ampliação e reforma já havia sido empenhada com recursos do orçamento de 2007, num total de R$ 603.018,60.
Capacidade de Execução:
O indicador COFD também ficou comprometido tendo em vista a necessidade de realizar uma série de suplementações e
anulações originadas em virtude da transferência da fonte 240 de R$ 283.475,00, por decisão superior, para atender
construção do Aterro Sanitário de Colíder, Ação 4083, do programa 183 (Gestão de Resíduos Sólidos) e R$ 100.000,00 para
atender implantação de infra-estrutura no Parque Municipal de Barra do Garças, Ação 1549, do Programa 180 ( Gestão da
Biodiversidade) . Em seguida, a anulação da fonte 240 foi compensada com suplementação na fonte 244 e posteriormente,
tendo em vista inexistência de financeiro na fonte 244 foi suplementada a fonte 100. Além do que o valor de R$
263.635,28, referente a aquisição do Sistema de Segurança da SGF teve seu empenho estornado pois sua instalação depende
de projeto executado pelo CEPROMAT. Deverá ser empenhado em 2009. Houve ainda equívoco ao suplementar a ação em R$
3.500.000,00 com superáviti financeiro visto que esse recurso deveria ser suplementado na ação 3094 (construção e
ampliação da sede da SEMA) do Programa 072.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo do Projeto de propiciar uma nova sede dotada de condições que permita o desenvolvimento dos trabalhos a cargo
da Superintendência de Gestão Florestal foi parcialmente atendido, pois a instalação do Sistema de Segurança, prioridade do
setor, não foi executado, além de outros processos. A não execução do mesmo se deu porque após todo o trâmite do
processo, a Secretaria de Administração - SAD exigiu um projeto que está sendo executado pelo CEPROMAT. É imperativo
explicitar que os recursos ora empenhados para tal aquisição/contratação foi estornado no fim do exercício de 2008 e não foi
previsto no PTA de 2009, fato que vai gerar mais remanejamentos em 2009. O COFD se mostra altamente deficiente
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