Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Capacidade de Execução:
A ação teve um bom indicador cofd, mas não atendeu ao objetivo da ação. A fonte 261 não teve disponibilidade financeira. R$
220.159,70 da fonte 240 foi transferido para a ação 2007, atendendo a Verba Indenizatória e R$ 15.000,00 para a ação 4079,
para capacitação de servidores.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo da ação não foi alcançado devido a inúmeros fatores. Primeiro depende de imagens de alta qualidade e resolução e
não houve recurso pra tal aquisição. Segundo seria necessário um quadro de servidores técnicos específicos somente para
esta demanda e não era o caso da Coordenadoria de Geoprocessamento, que atende todo o licenciamento ambiental de
propriedades rurais. A recém criada Coordenadoria de Geotecnologia, que ficou encarregada desta ação, não possui efetivo.
Terceiro, o ano de 2008 foi crivado de inúmeros problemas, fazendo com que alguns remanejamentos fossem necessários. O
objetivo de Construção e homologação da base cartográfica na escala de 1:50.000 não pode ser executada senão alterando a
escala para 1:100.000, trabalho este que se encontra em andamento pela Coordenadoria de Geotecnologia em parceira com o
Exército Brasileiro.
Execução Orçamentária e Financeira:
A ação não atendeu ao objetivo específico e os recurso alocado na mesma foram utilizados para atender outras ações,
principalmente o pagamento de servidores terceirizados para atender a demanda da Superintendência de Gestão Florestal –
SGF. A fonte 261 disponibilizou R$ 60.000,00 porém não teve financeiro. R$ 220.159,70 foi remanejado para a ação 2007
atendendo a Verba Indenizatória – VI. R$ 15.000,00 foi disponibilizado para a ação 4079 capacitar servidores. Os recursos
empenhados teve a seguinte aplicação: R$ 417.855,95-Serviços de mapeamento digital; R$ 61.000,00-Aquisição de
servidores de imagens; R$ 133.320,00-Pagamento de Contratação de empresa para confecção da dinâmica de desmate de
2006 e 2007; R$ 30.000,00-Aquisição de combustível (Gerência de Transporte); R$ 1.840,00-Aquisição de Projetor
Multimídia (Superintendência de Gestão Florestal); R$ 15.400,86-Aquisição de ar condicionados (Coordenadoria de Apoio
Logístico); R$ 1.643,44-Aquisição de 4 bebedouros de água (Superintendência de Gestão Florestal); R$200.000,00-
Aquisição de arquivo deslizante da Biblioteca (SEMA); R$ 8.000,00-Aquisição de passagens (Exército); R$ 5.685,
Outros Aspectos Relevantes:
A ação não utilizou recursos de origem não orçamentária.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
A ação vai ser repensada pois a Coordenadoria de Geotecnologia, que agora é responsável pela ação, não possui estrutura
para o alcance de tal objetivo. A mesma está concentrando esforços nos sentido de concluir a base 1:100.000, retomando um
projeto em andamento desde 2003, que foi reativado no segundo semestre de 2008 em convênio assinado entre o Ministério
do Meio Ambiente e o Exército, que porém, está sendo realizado pela SEMA (Coordenadoria de Geotecnologia), a SEPLAN e a
SINFRA. Portanto sugerimos que o obejtivo da ação seja mudado para Construção da Base Cartográfica na Escala 1:100.000.
Ação: 2348 - LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
REALIZAR O ORDENAMENTO TERRITORIAL DAS PROPRIEDADES RURAIS SEGUNDO A
Objetivo Específico:
LEGISLAÇÃO FLORESTAL.
Descrição da Meta Física: AREAS LICENCIADAS
Unidade de Medida: HECTARE
Responsável pela Ação: LUIS THIAGO BASTOS RODRIGUES
Região de Planejamento
Meta
9900 - ESTADO 1033315.49
M E T A F Í S I C A
Meta Física Meta Física Meta Física da Ação % Realizado em Relação a
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos Realizada
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
1000000 1000000 1033315.49 103,33 103,33
Análise da Meta Física
A ação alcançou a meta física, foram emitidas 438 novas licenças em 746.321ha, renovou 2 licenças em 2.496ha, averbou 300
áreas de reserva legal em 262.780ha e emitiu 77 autorizações para exploração florestal em 21.716ha, totalizando
1.033.315ha licenciados.Tal meta só foi atingida mediante à nova gestão que reviu roteiros e procedimentos internos,
reavaliou-os junto a outras coordenadorias, melhorando o trâmite dos processos e trazendo transparência à emissão das LAU.
Tais modificações se deram também a nível de servidores, sendo contratados 17 novos engenheiros florestais para análise de
processos. A criação da Coordenadoria de Controle Processual contribuiu também, visto que a mesma assumiu a análise
documental, que tanto atravancava os processos de licenciamento. O Sistema de Licenciamento de Propriedade Rural que
eletronicamente insere, monitora e controla a emissão de licenças foi melhorado para atender o processo de licenciamento.
Contribuiu também para a dinamização das análises processuais as alterações no arcabouço legal, criando uma série de
70