Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Capacidade de Planejamento:
O planejamento nas descrições de despesas não foi bem definido, evidenciando na maioria das vezes, ausência de domínio das
reais demandas de aquisições e as respectivas naturezas de despesas.
Capacidade de Execução:
A capacidade de execução orçamentária após ajuste orçamentário e financeiro, por meio de créditos adicionais apresentou
desempenho regular; pela morosidade nos trâmites dos processos, inexistência de fluxo, pelo uso assistemático do PTA e do
seu monitoramento. O PTA é elaborado antes do encerramento do exercício, muitos processos de aquisição são encaminhados
sem a garantia da aquisição. Normalmente deixando-se de prever determinadas naturezas de despesas.
Execução do Programa:
A análise se refere às ações de governabilidade da SEMA. O valor previsto foi de R$1.803.583,00, utilizou-se R$ 1.149.305,00.
Com este recurso o programa gerenciou os três parques urbanos, executou 11 cursos, 126 eventos, envolveu 7081 pessoas e
247 instituições, foram produzidas 14.916 unidades de materiais informativos, em 40 municípios e publicou 04 trabalhos
técnicos.
Resultados:
Na execução do Programa houve avanços significativos no processo de articulação em que se previu o envolvimento de 20
instituições e envolveu-se 247 instituições, o que demonstra que houve um avanço no processo de articular as ações de
controle intra e inter órgãos, problema que instruiu a estruturação deste programa.
Principais Restrições e providências adotadas:
- Administrativa: morosidade nos tramite dos processos de aquisição, muitos processo de aquisição encaminhado sem a
garantia da aquisição, indefinição de procedimentos administrativos, ausência de disseminação e capacitação dos usuários
nos procedimentos existentes. -Ambiental: inexistência de cenários ambientais regionalizadas e direcionamento institucional
dos programas para a mesma área geográfica, que possibilite um esforço institucional para adoção e/ou desenvolvimento de
método de mensuração de resultados; aprovação de projetos de atividades potencialmente poluidoras, sem envolvimento da
equipe técnica de Educação Ambiental-Financeiro: Se detectou limitações nas fontes de convênio 245 e 261. Incompatibilidade
entre os controles manuais, uma vez que o sistema FIPLAN não permite seu monitoramento em tempo. A execução contábil e
financeira é feita no total natureza de despesa, enquanto que na área operacional os processos de aquisições, são por
natureza de despesa, medida e tarefa. -Orçamento: Observa-se o uso assistemático do PTA e do seu monitoramento; o PTA é
elaborado antes do encerramento de exercício, deixando-se de prever determinadas naturezas de despesas, que estão
prevista no exercício e acabam não sendo adquiridas, acarretando em: excesso de crédito adicional; perda orçamentária e
repetição da mesma aquisição, concorrência orçamentária com novas propostas de aquisição que compromete os avanços
para efetivação da política prevista no PPA. - Institucional: ausência de estratégias de interação e integração na execução das
ações das equipes técnica SEMA e SEDUC na materialização dos eixos da educação ambiental não formal e formal.
Inexistência de um sistema informacional e banco de dados constituído de instrumentos e ferramentas que possibilite aos
responsáveis a revisão e definição de variáveis a serem coletadas e alimentadas, métodos e técnicas de sistematização;
ausência de definição institucional da área geográfica prioritária, para que se possam maximizar esforços e definir métodos de
mensuração de eficiência, efetividade e restrições relacionadas com o alcance do objetivo geral do programa culminando a
missão da SEMA, objetivo estratégico, bem como a missão de Estado. -Técnica: incompatibilidade entre objetivo geral e
objetivos específicos, unidade de medida da meta física e mensuração da meta física.
Outros Aspectos Relevantes:
A execução do PTA 2008, possibilitou a equipe de execução do Programa redefinir a estratégia de implementação das
atividades meio e fins para o exercício de 2009. Com foco no objetivo estratégico nº 8, delimitação da área geográfica
segundo radam Brasil; Dados INPE,dados MMA.Base de dados dos outros programas da SEMA atuando nas mesmas regiões.
Recomendações da Unidade Responsável pelo programa:
- Registra-se a necessidade de desenvolvimento de metodologia de mobilização para aumentar o alcance do processo de
articulação. - O processamento sistêmico deverá filtrar e apontar dados e informação condicionante na estruturação de
procedimentos técnicos, administrativos e jurídicos, que assegurem o alcance do objetivo do programa culminando com o
objetivo estratégico e a missão de Estado. - Registra-se dificuldade na mensuração de resultados que sinaliza a necessidade
da Secretaria de Estado de Planejamento em conjunto com coordenadoria de Planejamento da SEMA comecem a desenvolver
reuniões de discussão para estudar a regionalização de produtos (bens ou serviços) disponibilizados a sociedade. - um sistema
informacional e banco de dados constituído de instrumentos e ferramentas que possibilite aos técnicos responsáveis pela sua
execução revisão e definição de variáveis a serem coletadas e alimentadas, métodos e técnicas de sistematização e
consistência, durante o processamento de dados e/ou informações.
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