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Estado de Mato Grosso Ações do Programa 1547 – ELABORACAO DE PLANOS DE MANEJO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO-UC’S Ação: ESTADUAIS Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ESTABELECER ESTRATEGIAS, NORMAS E DIRETRIZES PARA O MANEJO ADEQUADO PARA AS Objetivo Específico: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Descrição da Meta Física: PLANO ELABORADO Unidade de Medida: UNIDADE Responsável pela Ação: ALEXANDRE MILARE BATISTELA Região de Planejamento 0600 - SUL 0 Meta Meta Física Meta Física Prevista LOA 2008 Prevista Créditos Meta Física da Ação Realizada 1 1 0 M E T A F Í S I C A % Realizado em Relação a Meta Física prevista % Realizado em Relação a Meta Física após créditos Análise da Meta Física A meta física prevista pra esta ação era a elaboração de um plano de manejo, para o Parque Estadual Encontro das Águas, através da captação de recursos por meio de Projeto para Conservação, financiado por órgãos governamentais, não governamentais ou iniciativa privada, o que não ocorreu. Fonte Dotação Inicial LOA 2008 QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO Dotação Final (após Créditos) Valor Empenhado Valor Contingenciado % PPD Empenhado em relação a Dotação Inicial 2008 % COFD Empenhado em relação a Dotação Final - Valor Contingenciado 100 4.600,00 4.600,00 0,00 0 0 0 109 3.400,00 3.400,00 0,00 0 0 0 Todas 8.000,00 8.000,00 0,00 0 0 0 Capacidade de Planejamento: O recurso financeiro planejado para a ação, era para o acompanhamento dos trabalhos referentes a elaboração de plano de manejo para o Parque Estadual Encontro das Águas, através da contratação de STPJ. Como não houve captação de recursos financeiros para essa contratação, não houve acompanhamento da mesma e conseqüentemente não houve gastos financeiros na ação, sendo estes remanejado para a ação 1549. Capacidade de Execução: Não houve execução de despesa, uma vez que o recurso previsto para esta ação destinava-se ao acompanhamento da elaboração do plano de manejo para o Parque Estadual Encontro das Águas.Como não houve captação de recursos junto à organismos nacionais ou internacionais, para contratação de STP visando a elaboração de Plano de Manejo, não ocorreu o gasto com o acompanhamento de realização do mesmo. Alcance do Objetivo Específico: Não houve alcance do objetivo específico da ação uma vez que não foi elaborado o plano de manejo do Parque Estadual Encontro das Águas, que estabeleceria estratégias, normas e diretrizes para o manejo adequado do mesmo. Execução Orçamentária e Financeira: A execução orçamentária e financeira foi prejudicada devido a ação, elaboração de plano de manejo, através da contratação de STPJ), depender de recursos financeiros de origem extra orçamentária, ou seja, houve dificuldade de captação de recursos junto à organismos nacionais e internacionais. 44
Estado de Mato Grosso Outros Aspectos Relevantes: Através do Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA, foi concluída a elaboração de plano de manejo do Parque Estadual Igarapés do Juruena, também através do mesmo Programa foi dado inicio na coleta de dados primários para elaboração do Plano de Manejo para o Parque Estadual do Xingu.Através do Programa GEF Noroeste foi dado inicio a elaboração do PCA – Plano de Conservação de Áreas para o Parque Estadual do Tucumã, Estação Ecológica do Rio Roosevelt e Madeirinha e Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, visando estabelecer estratégias, normas e diretrizes para o manejo adequado destas unidades. O PCA é um instrumento técnico equivalente a um Plano de Manejo, porém de forma mais sucinta e pratica que está sendo implantado em fase experimental pela Secretaria. Recomendações da Unidade Responsável pela Ação: 1549 - IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Ação: ESTADUAIS Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOTAR AS UNIDADES DE CONSERVACAO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE PARA O Objetivo Específico: SEU MANEJO E REALIZAR A SUA MANUTENÇÃO. Descrição da Meta Física: INFRA-ESTRUTURA IMPLANTADA Unidade de Medida: UNIDADE Responsável pela Ação: ALEXANDRE MILARE BATISTELA Região de Planejamento Meta 0100 - NOROESTE 1 0300 - NORDESTE 2 0400 - LESTE 0 0600 - SUL 2 0700 - SUDOESTE 0 Meta Física Meta Física Prevista LOA 2008 Prevista Créditos Meta Física da Ação Realizada M E T A F Í S I C A % Realizado em Relação a Meta Física prevista % Realizado em Relação a Meta Física após créditos 6 7 5 83,33 71,43 Análise da Meta Física A meta física prevista era a de implantação e manutenção de infra-estrutura para 6 (seis) unidades de conservação estaduais, sendo 5 (cinco) com recursos do PTA, uma com recurso de compensação por significativo impacto ambiental e uma pelo Programa ARPA- Áreas Protegidas da Amazônia. Foram executadas ações em 5 (cinco) unidades de conservação Estaduais (através do ARPA – Parques Estaduais do Xingu e Juruena e com recursos PTA – Estrada Parque Transpantaneira, Monumento Natural Morro de Santo Antônio e Parque Estadual do Araguaia). Considera-se como produto para o cumprimento da meta desta ação 5 ( cinco) unidades de conservação com sinalização (manutenção e confecção).Vale ressaltar que o termo técnico infra-estrutura, quando se trata de unidades de conservação, considera-se sinalização como tal. Fonte Dotação Inicial LOA 2008 QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO Dotação Final (após Créditos) Valor Empenhado Valor Contingenciado % PPD Empenhado em relação a Dotação Inicial 2008 % COFD Empenhado em relação a Dotação Final - Valor Contingenciado 100 8.196,00 21.822,00 13.626,00 0 166,25 62,44 109 20.000,00 20.000,00 2.000,00 0 10,00 10,00 240 45.798,00 435.700,00 400.000,00 0 873,40 91,81 261 5.996,00 5.996,00 0,00 0 0 0 Todas 79.990,00 483.518,00 415.626,00 0 519,60 85,96 45
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