História do Brasil

O território foi dividido em 15 parcelas lineares de terra
de, aproximadamente, 50 léguas (cerca de 300
quilômetros) de faixa litorânea que se estendiam da costa
até o meridiano de Tordesilhas. Elas então foram
concedidas a pessoas (geralmente membros da pequena
nobreza) interessadas em vir colonizar a região com seus
próprios recursos, uma vez que a Coroa não dispunha
destes, conforme observou o economista Celso Furtado:
“Contudo, tornava-se cada dia mais claro que se
perderiam as terras americanas a menos que fosse
realizado um esforço de monta para ocupá-las
permanentemente (...). Sem embargo, os recursos de que
dispunha Portugal para colocar produtivamente no Brasil
eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para
defender as novas terras por muito tempo.”
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil Rio de Janeiro: Fundo de
Cultura, 1961. p. 56.
Dois documentos regiam o sistema: as Cartas de
Doação e os Forais. A Carta de Doação era o documento
por meio do qual a Coroa concedia a capitania ao
donatário e especificava quais os poderes de que ele
estava investido. O Foral determinava os direitos e os
deveres dos donatários.
A partir de meados do século XVI, objetivando
incentivar o processo colonizador, o Estado português
optou pela criação do Governo-Geral (1548). Com isso,
substituiu-se o projeto inicial, caracterizado pela
descentralização, por outro, marcado pela centralização
administrativa. O Governo-Geral era encarregado de
prover apoio e coordenação às capitanias.
O governador-geral seria auxiliado pelo provedor-mor
(responsável pela cobrança de impostos e provimento
dos cargos), o ouvidor-mor (responsável pela aplicação
da justiça) e o capitão-mor da costa (responsável pela
defesa da colônia).
No mapa do século XVI, pode-se ver uma representação do território brasileiro
dividido em capitanias hereditárias. Registrado no Códice Quinhentista da
Biblioteca da Ajuda, em Portugal, o mapa é um importante documento
cartográfico que nos permite compreender como, na visão do
artista/cartográfico, o real e o imaginário se confundiam. O Rio da Prata, por
exemplo, penetra no interior do continente e, segundo as concepções da época,
seria um “caminho natural” para as minas de prata de Potosi.
É importante ressaltar que a criação do Governo-Geral
não implicou na extinção das capitanias hereditárias. O
próprio Regimento, documento que instituiu o modelo
centralizador, afirmava que o Governo-Geral havia sido
criado “para dar ajuda e favor aos capitães donatários”.
Dessa maneira, escolheu-se a Capitania da Bahia de
Todos os Santos para ser a sede do governo. Já em 1549,
foi fundada a cidade de Salvador. Assim, essa capitania,
uma vez readquiridos por parte da Coroa os direitos de
administração, passou a ser a primeira capitania real, isto
é, administrada diretamente por um funcionário do
Estado português.
Com o tempo, a tendência centralizadora foi se tornando
mais marcante à medida que a metrópole foi
transformando as capitanias hereditárias em capitanias
reais.
Características do sistema colonial implantado
A organização econômica se enquadrou dentro das
características e necessidades do colonialismo
mercantilista.
Segundo o historiador Caio Prado Júnior, havia um
“sentido” maior nesse modelo de colonização.
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