História do Brasil

Plano Cruzado
● Reforma monetária: substituição do cruzeiro pelo
cruzado, com corte de três zeros.
● Congelamento de preços: por prazo indeterminado.
● Congelamento de aluguéis e hipotecas: válido por um
ano.
● Controle salarial: reajuste dos salários pelo valor médio
dos últimos seis meses mais abono de 8%, prevendo-se a
partir a partir daí o seu surgimento.
● Reajustes salariais: automáticos sempre que a inflação
atingisse 20%, recebendo esse dispositivo o nome de
gatilho salarial.
● Salário mínimo: aumento de 15%.
● Estabelecimento do seguro-desemprego
Fonte:Portal do Ministério da Fazenda 200 anos. Disponível em
htpp//200anos.gov.br.Acesso em 15 set. 2010.
Sucessão de planos econômicos
O piano foi bem recebido pelos brasileiros,
especialmente os dos setores sociais médios. A
população, convocada a ser “fiscal do Sarney”, passou a
controlar os preços com a lista de produtos tabelados
pelo governo. Após o primeiro mês de aplicação do
choque econômico, a inflação mostrou-se negativa, o
consumo cresceu rapidamente e as famílias brasileiras
conseguiram planejar gastos, Inclusive com alimentação.
Alguns produtos, porém, só podiam ser conseguidos com
pagamento de taxa adicional sobre o seu preço (o
“ágio”), caso, por exemplo, de automóveis e de gêneros
alimentícios como a carne. Produtores e Intermediários,
diante de lucros menores, deixaram de abastecer a
população, e muitos produtos ficarem escassos ou
desapareceram dos estabelecimentos comerciais.
Em julho, o Plano Cruzado já perecia destinado ao
fracasso, e o governo lançou um pacote coma Intenção
de reprimir o consumo e incrementar investimentos e
produção, buscando acordos com produtores e chegando
mesmo a confiscar bois de criadores de gado. Depois das
eleições, em novembro de 1888, e dos ótimos resultados
eleitorais do PMDB, partido do presidente, o Plano
Cruzado chegou ao fim.
Os outros dois planos econômicos do governo Sarney,
Bresser (1987) e Verão (1989), também não obtiveram
sucesso. A inflação quadruplicou entre 1985 e 1988,
atingindo o patamar da 1.000% ao ano.
No término das votações da Constituinte, no Congresso Nacional.
A Constituição cidadã
Em 1987, elegeram-se congressistas que iriam compor a
Assembleia Nacional Constituinte, cuja função era
elaborar a Constituição brasileira da nova era
democrática. A redação de um novo conjunto de normas
que deveriam reger o Brasil completaria o processo de
redemocratização, Vários problemas elementares e
graves deveriam ser enfrentados: questões referentes à
propriedade da terra, pagamento de salários dignas aos
trabalhadores, liberdade e justiça para todos, moradia
própria, ensino, saúde e alimentação.
A Constituição de 1988
A Constituinte contou com amplo apoio popular e
enorme participação de diferentes setores sociais, o que
resultou na elaboração da mais democrática. Constituição
brasileira, alcunhada de “cidadã” por Ulysses Guimarães,
presidente da Assembleia Nacional Constituinte (doc. 3).
Os especialistas em direito constitucional caracterizam a
Constituição brasileira como escrita, promulgada, rígida,
analítica e dogmática, Escrita, porque é um texto único;
promulgada, por ter sido elaborada por um poder
democraticamente eleito; rígida, por exigir um processo
legislativo mala elaborado para ser alterada; analítica,
porque descreve pormenorizadamente todas as normas
estatais e todos os direitos e garantias defendidos por ela;
finalmente, dogmática, por ser a sistematização das
principais teorias políticas e do direito vigentes no
período.
A promulgação da Constituição, em 5 de outubro de
1988, representou o fortalecimento das Instituições
democráticas brasileiras, Apesar das mais de sessenta
emendas constitucionais agregadas à Carta Magna até
2010, ela não foi descaracterizada em sua essência.
155