História do Brasil
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Seguin<strong>do</strong> os planos ingleses, D. João Vou reconheceu a<br />
independência brasileira em 1825, porém exigiu o<br />
pagamento <strong>do</strong> 2 milhões de libras e o titulo honorário <strong>do</strong><br />
Impera<strong>do</strong>r <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.<br />
Foi bastante estranha a atitude de D. Pedro 1, aceitan<strong>do</strong><br />
pagar para que seu pai reconhecesse a independência de<br />
um país que já a consolidara havia quase três anos.<br />
Mais uma vez as vantagens foram canalizadas para a<br />
Inglaterra. Como o <strong>Brasil</strong> não tinha dinheiro para pagar a<br />
D. João, a Inglaterra o emprestou; como Portugal devia<br />
para a Inglaterra, o dinheiro nem chegou a sair <strong>do</strong>s cones<br />
britânicos. O único prejudica<strong>do</strong> foi o <strong>Brasil</strong>, que teve<br />
aumentada sua divida e a dependência em relação ao<br />
capital inglês.<br />
No mesmo ano de 1825 a Inglaterra reconheceu a<br />
independência <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, mas exigiu a assinatura de<br />
trata<strong>do</strong>s complementares. Em 1826 foi assina<strong>do</strong> um<br />
acor<strong>do</strong> entre as duas nações extinguin<strong>do</strong> o tráfico<br />
negreiro ate 1830 que ficou apenas no papal, pois a elite<br />
escravocrata não estava disposta a cumpri-lo. Em 1827<br />
foi assina<strong>do</strong> um outro trata<strong>do</strong>, referente a tarifas<br />
alfandegárias preferenciais, que, em síntese, era a<br />
renovação por mais quinze anos <strong>do</strong>s trata<strong>do</strong>s <strong>do</strong> 1810.<br />
Continuavam garantida as merca<strong>do</strong>rias inglesas a taxa de<br />
15% ad valorem nas alfândegas brasileiros, manten<strong>do</strong> se<br />
para as merca<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>s demais países os 24%.<br />
Em 1828 D. Pedro I decretou que to<strong>do</strong>s Os países se<br />
igualariam a Inglaterra, pagan<strong>do</strong> somente 15% de taxas<br />
alfandegárias. Mais um prejuízo para o <strong>Brasil</strong>, cuja<br />
incipiente indústria cada vez mais ficava impossibilitada<br />
<strong>do</strong> crescer.<br />
Assembleia Constituinte<br />
Na constituinte os democratas, acua<strong>do</strong>s pela autoridade<br />
de D. Pedro 1 e de José Bonifácio e suspeitos de<br />
republicanismo, Cederam timidez e calaram esmaga<strong>do</strong>s<br />
com a desconfiança, contra eles levantada, de<br />
mentecaptos, demagogos e desorganiza<strong>do</strong>res.<br />
(Raymun<strong>do</strong> Faro).<br />
Convocada pela primeira vez em junho de 1 822, a<br />
Assembleia Constituinte reuniu, finalmente, em maio de<br />
1823.<br />
Naquele momento, o clima político, no Rio de Janeiro<br />
era de conflito ideológico e da disputa pela liderança<br />
política entre diferentes facções.<br />
De um la<strong>do</strong> o Parti<strong>do</strong> Português, posto por uma elite <strong>do</strong>s<br />
funcionários públicos, militares que na maioria haviam<br />
pertenci<strong>do</strong> ao antigo exército português, principalmente,<br />
comandantes lusitanos; de outro, O Parti<strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>eiro,<br />
<strong>do</strong>mina<strong>do</strong> por fazendeiros.<br />
O Parti<strong>do</strong> Português buscava impor sua influência para<br />
que a Constituição defendesse os interesses<br />
recoloniza<strong>do</strong>res das Cortes; a aristocracia agrária <strong>do</strong><br />
Parti<strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>eiro pretendia impor sua hegemonia<br />
política sobre o bloco português. As disputas seriam<br />
acirradas.<br />
No Parti<strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>eiro existiam duas alas: a ala<br />
democrata, que defendia a autonomia das províncias<br />
(federalismo), e a ala aristocrata, que pretendia a<br />
instalação de uma monarquia centralista A ala aristocrata<br />
era liderada pelo antidemocrata José Bonifácio, cujo<br />
objetivo era que. O poder político emanasse<br />
principalmente de suas mãos. E dele a frase: “Nunca fui<br />
nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei<br />
jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e<br />
caótica democracia”.<br />
Buscan<strong>do</strong> atingir seus objetivos políticos, José Bonifácio<br />
se indispôs com o Parti<strong>do</strong> Português e procurou eliminar<br />
as pretensões descentraliza<strong>do</strong>ras e nativistas da ala<br />
democrata <strong>do</strong> Parti<strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>eiro, mandan<strong>do</strong> fechar a<br />
maçonaria e prenden<strong>do</strong> homens como Cipriano Barata e<br />
Januário da Cunha Barbosa. Para não ser preso,<br />
Gonçalves Le<strong>do</strong> fugiu para Buenos Aires.<br />
-Na abertura <strong>do</strong>s trabalhos <strong>do</strong> Constituinte, o impera<strong>do</strong>r<br />
deixou claras suas tendências autoritárias só dizer.<br />
“Quero urna Constituição que seja digna <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> é de<br />
mim”.<br />
Em julho de 1823, durante elaboração <strong>do</strong> anteprojeto<br />
constitucional, os irmãos Andrada, José Bonifácio e<br />
Antônio Carlos, presidente da Assembleia Constituinte,<br />
foram força<strong>do</strong>s a se demitir <strong>do</strong> Ministério. Bonifácio se<br />
incompatibilizara com o impera<strong>do</strong>r ao decretar medidas<br />
restritivas aos Portugueses residentes no <strong>Brasil</strong> como,<br />
por exemplo, o projeto que proibia os estrangeiros <strong>do</strong><br />
assumirem cargos políticos. Par outro la<strong>do</strong> D. Pedro I<br />
temia que a influência política de José Bonifácio o<br />
ofuscasse.<br />
Demiti<strong>do</strong>s os Andrades passaram a oposição. Criaram o<br />
jornal o Tamoio e, através dele, passaram a atacar o<br />
impera<strong>do</strong>r.<br />
O anteprojeto da Constituição refletia a caráter classista<br />
<strong>do</strong>s constituintes, país criara mecanismos como a voto<br />
censitário, que marginalizava o povo <strong>do</strong> processo<br />
político. Estabelecia também que as eleições seriam <strong>do</strong>is<br />
graus, isto d, primeiro os eleitores <strong>do</strong> primeiro grau<br />
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