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História do Brasil

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tratamento mais duro para revoltas provinciais, mais<br />

autoridade ao governo central.<br />

Regência de Araújo Lima<br />

Ao assumir poder, Araújo Lima organizou um ministério<br />

composto só de políticos regressistas, conheci<strong>do</strong> como<br />

Ministério das Capacidades.<br />

A regência de Araújo Lima caracterizou se pela violenta<br />

repressão as revoltas políticas nas províncias, que,<br />

segun<strong>do</strong> o governo, ameaçavam quebrar a unidade<br />

territorial <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. As classes <strong>do</strong>minantes queriam a<br />

to<strong>do</strong> custo parar o carro da revolução, como dizia a<br />

Ministro da Justiça Bernar<strong>do</strong> Pereira <strong>do</strong> Vasconcelos.<br />

Durante essa regência, á autonomia administrativa das<br />

províncias’ foi reformulada Lei Interpretativa <strong>do</strong> Ato<br />

Adicional, de 12 de maio de 1840. Essa lei tinha como<br />

objetivo limitar a autonomia das províncias e promover<br />

uma nova centralização <strong>do</strong> poder político. A policia e a<br />

justiça ficariam sob o controle <strong>do</strong> poder central.<br />

D. Pedro II assume a poder<br />

Os políticos progressistas, opon<strong>do</strong>-se a regência de<br />

Araújo Lima passaram a defender a idéia de que o meio<br />

mais eficiente para preservar a unidade territorial <strong>do</strong><br />

lmp6No e acabar com a falta da autoridade <strong>do</strong> governo<br />

central seria transferir o poder para as mãos <strong>do</strong> Pedro de<br />

Alcântara. O príncipe, porém, ainda era menor de idade.<br />

A Assembléia Nacional, entretanto, tinha poderes para<br />

antecipar a maioridade de D. Pedro. Foi, então, funda<strong>do</strong><br />

o Clube da Maioridade, organização política que tinha<br />

como objetivo lutar pela antecipação da maioridade <strong>do</strong><br />

príncipe junto a Assembléia Nacional.<br />

A tese <strong>do</strong> Clube da Maioridade teve o apoio das classes<br />

<strong>do</strong>minantes e uniu políticos progressistas e parte <strong>do</strong>s<br />

regressistas. A elite política acreditava que a figura de<br />

um impera<strong>do</strong>r com fortes poderes seria essencial para<br />

liquidar as revoltas províncias e, desse mo<strong>do</strong>,<br />

restabelecer a ordem social que interessava aos grandes<br />

proprietários de terra e senhores de escravos.<br />

Em 1840 a Assembléia Nacional aprovou a tese da<br />

maioridade. “O episodio ficou conheci<strong>do</strong> come golpe da<br />

maioridade”. Pedro de Alcântara, com 15 anos<br />

incompletos, foi aclama<strong>do</strong> impera<strong>do</strong>r, receben<strong>do</strong> o titulo<br />

de D. Pedro II, em 23 de julho de 1840. Iniciava-se o<br />

Segun<strong>do</strong> Reina<strong>do</strong>, um per lo<strong>do</strong> que durou quase meio<br />

século (1840-1889).<br />

REVOLTAS PROVINCIAIS<br />

Crise econômica e insatisfação popular<br />

No perío<strong>do</strong> das regências, muitas revoltas explodiram<br />

pelas províncias brasileiras em decorrência da crise<br />

econômica e <strong>do</strong> descontentamento com a situação<br />

política. Preocupa<strong>do</strong>, o regente Feijó chegou a dizer. O<br />

vulcão da anarquia começava devorar o Império.<br />

No Primeiro Reina<strong>do</strong> e no perío<strong>do</strong> regencial, a estrutura<br />

econômica <strong>do</strong> país não sofreu grande alteração, pois<br />

permanecia assentada em duas grandes bases: a<br />

escravidão e a grande propriedade rural.<br />

A taxa privilegiada de 15% ad valorem, concedida a<br />

Inglaterra pelo Trata<strong>do</strong> de 1810, foi estendida as<br />

importações de outros países, através de lei promulgada<br />

em 1828. Praticamente sem barreiras alfandegárias, os<br />

produtos estrangeiros <strong>do</strong>minaram o merca<strong>do</strong> brasileiro<br />

estabelecen<strong>do</strong> fina concorrência que tornava impossível<br />

o desenvolvimento da produção nacional.<br />

Assim nossa economia reduzia-se cada vez mais a<br />

produção de alguns poucos gêneros tropicais destina<strong>do</strong>s<br />

à exportação, e ficava extremamente vulnerável a<br />

flutuação econômica <strong>do</strong> comércio internacional.<br />

A partir de 1831, refletin<strong>do</strong> essas flutuações econômicas,<br />

os produtos brasileiros de exportação passaram a<br />

enfrentar sérias dificuldades no merca<strong>do</strong> externo.<br />

O açúcar de cana perdeu preço devi<strong>do</strong> à concorrência <strong>do</strong><br />

açúcar antilhano, controla<strong>do</strong> pelos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, e <strong>do</strong><br />

açúcar de beterraba desenvolvi<strong>do</strong> na Europa.<br />

O algodão também sofreu concorrência <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s<br />

Uni<strong>do</strong>s que tinham técnicas produtivas mais avançadas e<br />

fretes mais baratos.<br />

O couro, por sua vez, também entrou num perío<strong>do</strong> de<br />

crise, face a produção de outros países latinos.<br />

Dessa forma, o país comprava mais <strong>do</strong> que vendia,<br />

resultan<strong>do</strong> em um desequilíbrio crônico da balança<br />

comercial.<br />

O comércio internacional <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> se torna quase<br />

permanentemente deficitário. Entre 1821 e 1860, só<br />

excepcionalmente ocorrem anos com balanços positivos.<br />

(Pra<strong>do</strong> Jr., 1975, p. 133)<br />

Outros fatores somaram-se ao desequilíbrio da nossa<br />

balança comercial, agravan<strong>do</strong> a crise econômica e<br />

financeira. Entre esses fatores. Destacam-se:<br />

• a indenização de 2 milhões de libras que o <strong>Brasil</strong> pagou<br />

a Portugal em troca <strong>do</strong> reconhecimento da<br />

independência;<br />

• as despesas com operações militares destinadas a conter<br />

conflitos externos.<br />

O déficit brasileiro foi provisoriamente contorna<strong>do</strong> com<br />

empréstimos toma<strong>do</strong>s de centros financeiros<br />

internacionais. Tais empréstimos foram simples<br />

paliativos que não eliminaram as causas <strong>do</strong> problema.<br />

Pelo contrário, a situação complicou se ainda mais, pois<br />

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