História do Brasil

XII – A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA
(1946 – 1964)
Populismo, e política de massas
Muitas vezes encontramos nos jornais a palavra
populismo e a caracterização de certas ações e práticas
como populistas. O tema surgiu nos anos 1950 e, embora
atualmente seja questionado par diversos historiadores,
continue sendo aplicada para caracterizar certos políticos
e práticas políticas.
O conceito de populismo foi utilizado par autores que
buscavam compreender o surgimento de propostas
politicas voltadas para a melhoria das condições de vida
e de trabalho das camadas populares, embora as
mantivessem submissas a grandes lideres políticos.
Segundo esses autores, o populismo correspondia ao
momento de passagem de uma sociedade rural e agrária
para uma sociedade urbana e industrializada. Getúlio
Vargas (Brasil), Juan Domingo Perón (Argentina) ou
Lázaro Cárdenas deI Rio [México) seriam alguns
exemplos desses lideres (doc. 1).
Desde a década de 1970, porém, a conceito vem senda
questionado, Novos trabalhos recusaram a ideia de que
os setores populares dependiam de lideres externos a eles
e insistiam que os dois modelos de sociedade (rural e
urbana) não eram excludentes. Não haveria, portanto,
transição de uma para outra, e sim relações e vínculos
entre as duas faces das economias latino-americanas.
Os novos trabalhos defendiam que cada experiência
histórica fosse estudada em sua especificidade e numa
perspectiva comparativa, Propunham, também, que as
estratégias adotadas em cada governo, como a do
varguismo, fossem analisadas detalhadamente, como a
importância da propaganda na construção de uma relação
forte com as massas trabalhadoras e a simbologia
empregada pelos partidos e pelos políticos.
Nessa mudança historiográfica, ainda hoje em curso, o
conceito de populismo passou a conviver com a noção de
política de massas e com o estudo os mecanismos de
exercício de poder que foram utilizados em tantas partes
a América Latina entre as décadas de 1930 e 1960.
Campanha de Getúlio Vargas para as eleições de 1950. Manaus (AM),
25/10/1950. (Arq. GV foto 169/2)
De Vargas a Dutra
O general Eurico Gaspar Outra, candidato de Vargas,
venceu a eleição presidencial de 19h45. No mesmo ano,
foram realizadas eleições legislativas para a composição
da Assembleia Constituinte. A nova Constituição,
promulgada em 19146, afirmava os princípios do
federalismo e do equilíbrio entre os três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário). O esforço
democratizante expressava-se, ainda, no estabelecimento
de eleições diretas para o preenchimento de todos os
cargos dos poderes Executivo e Legislativo, nos pianos
federal, estadual e municipal, e na extensão do direito de
voto a todos os brasileiros alfabetizados e autônomos
maiores de 18 anos, sem distinção de sexo ou condição
social.
O reconhecimento da questão social e das reivindicações
trabalhistas, ponto marcante do período Vargas, apareceu
no texto constitucional de 10146 de duas formas
distintas. Por um lado, assegurava-se o direito de greve;
por outro, mantinha-se o atrelamento dos sindicatos ao
Estado. Nos dois casos, a Constituição demonstrava a
persistência de traços do governo anterior: os direitos dos
trabalhadores eram reconhecidos e ganhavam espaço
legal de discussão, mas o Estado garantia mecanismos de
controle sobre as associações profissionais e sindicais.
A redemocratização promovida pelas eleições e pela
nova Constituição tinha limites. Em meio à chama da
bipolaridade estratégica, o Brasil aprofundou seus laços
com os Estados Unidos e incorporou o discurso
anticomunista propagandeado pelo governo norte--
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