História do Brasil

Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Quais passagens do texto comprovam a tentativa de
uma associação entre a moral cristã e a escravidão?
A posição da Igreja frente à escravidão foi dupla: por um
lado combateu vigorosamente em favor da liberdade dos
índios; por outro, aceitou pacificamente a escravidão dos
africanos importados para o Brasil.
O presente estudo não aborda por inteiro o tema Igreja e
Escravatura no Brasil. Aborda apenas a posição do
Sínodo (assembléia de padres convocada por um bispo)
da Bahia de 1707 - através das Constituições Primeiras
do Arcebispado da Bahia nele promulgadas — com
relação aos escravos negros. Essas Constituições foram
adotadas posteriormente pelas demais dioceses
brasileiras, de modo que representam, de modo geral, a
atitude oficial da Igreja no século XVIII e grande parte
do século XIX.
As Constituições contêm cerca de 40 cânones (normas,
regras especiais) que tratam especificamente dos
escravos. Deles podemos tirar as seguintes conclusões
com relação à posição da Igreja:
1º) Quanto à escravatura em si: A Igreja a aceita como
uma instituição legítima, como parte integrante da
estrutura social do seu tempo.
2º) Quanto ao tratamento dos escravos: A Igreja quer um
tratamento bom dos escravos. Denuncia abusos no
tratamento por parte dos senhores. Não são, porém,
denúncias tão enérgicas como a dura realidade exigiria.
Limitam-se as Constituições quase só a denunciar os
abusos que impedissem o cumprimento dos deveres
religiosos dos escravos, como o trabalho aos domingos e
dias santos.
3º) Quanto à catequese dos escravos: É grande o
empenho em catequizar os escravos e introduzi-los na
Igreja pelo batismo. Devido à sua rudeza, exige-se deles
menos do que dos fiéis em geral.
4º) Quanto à recepção dos sacramentos: A principal
insistência é posta ao batismo. É pelo batismo que a
pessoa é incorporada à Igreja. Daí a grande preocupação
em trazer todos os escravos ao batismo, após um mínimo
de instrução na doutrina cristã. Defende-se o direito de
os escravos contraírem matrimônio, contra os abusos dos
senhores nesta matéria.
Conclusão: A Igreja aceitou como legítima a instituição
da escravatura dos negros. Não a questiona, considera-a
elemento integrante da sociedade colonial.
A Igreja não deixou, porém, de advogar um tratamento
humano para o escravo. Contudo, esperar-se-ia da
autoridade eclesiástica uma atitude mais vigorosa neste
particular.
A maior preocupação da Igreja - como transparece das
Constituições Primeiras - estava em promover a
catequização, embora não muito aprofundada, dos
escravos; em integrá-los na Igreja, como membros dela,
pelo batismo; em procurar dar-lhes toda a assistência
religiosa possível; em denunciar, ao menos em parte, os
abusos dos senhores.
TITTON, Gentil Avelino. O Sínodo da Bahia (1707) e o escravatura. [s.n.t.].
TEXTO 6 - A INQUISIÇÃO NO BRASIL COLÔNIA
Caio César Boschi
Em alguns momentos do Período Colonial, o Tribunal da
Inquisição se transferiu para o Brasil a fim de
empreender um minucioso levantamento das “mazelas
espirituais” e da “devassidão moral” dos súditos de Sua
Majestade portuguesa. Por meio de interrogatórios,
torturas, técnicas de persuasão e terror, o Tribunal
obtinha depoimentos que devassavam a intimidade dos
colonos. Feitiçaria, discriminação racial, perversões
sexuais e heresias foram denunciadas, confessadas e
punidas pelas “visitações” que ocorreram na Bahia, em
Pernambuco e em Belém do Grão-Pará (durante a década
de 60 do século XVIII). O texto do historiador Caio
César Boschi revela a atuação inquisitorial na Capitania
de Minas Gerais e cita alguns dos “motivos De
denúncia” que deveriam ser considerados.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Explique a seguinte afirmação: “o controle social
consolidava o domínio colonial”.
O cumprimento à norma disciplinadora tridentina
(referência às decisões do Concilio de Trento, no século
XVI) de que cabia ao bispo a responsabilidade e o
empenho em realizar as visitas diocesanas nem sempre
podia ser respeitado (...).
Dessa forma, no impedimento ou na impossibilidade de o
titular do bispo proceder às visitas aqui relatadas, tal
como previsto na legislação ordinária, elas se realizavam
por intermédio do Vigário Geral ou de sacerdotes
virtuosos e qualificados, criteriosamente escolhidos pelos
prelados titulares (...).
Transformando-se, enquanto nelas permaneciam, em
suprema autoridade eclesiástica das localidades nas quais
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