Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde
- No tags were found...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
ApresentaçãoA Portaria n° 3.252/GM/MS, de 22 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, trata <strong>da</strong>sdiretrizes para execução e financiamento <strong>da</strong>s ações de <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong><strong>Saúde</strong> pela União, estados, Distrito Federal e municípios, sist<strong>em</strong>atizandoos conceitos que orientam o Sist<strong>em</strong>a Nacional de <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong><strong>Saúde</strong> no Sist<strong>em</strong>a Único de <strong>Saúde</strong>.Destaque-se que nesta Portaria a <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong> <strong>Saúde</strong> (VS) insere-senormativamente no Pacto pela <strong>Saúde</strong>, trazendo reflexões a respeito<strong>da</strong> participação <strong>da</strong> VS no planejamento do Sist<strong>em</strong>a Único de <strong>Saúde</strong>(SUS), colocando-a como parte desse processo e integrando instrumentose prazos; definindo estratégias de integração com a atenção,<strong>em</strong> especial com a atenção primária à saúde. Propõe maior presençanos espaços de discussão e negociação regionais de forma articula<strong>da</strong>com os Colegiados de Gestão Regional – CGR.Apresenta também as competências <strong>da</strong>s três esferas de governo parao desenvolvimento do Sist<strong>em</strong>a e traz mu<strong>da</strong>nças no financiamentofederal.A Portaria foi elabora<strong>da</strong> pela Secretaria de <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong> <strong>Saúde</strong> do<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>, Agencia Nacional de <strong>Vigilância</strong> Sanitária – Anvisa,Conselho Nacional de Secretários Estaduais de <strong>Saúde</strong> – Conass eConselho Nacional de Secretários Municipais de <strong>Saúde</strong> – Conas<strong>em</strong>s,<strong>em</strong> uma d<strong>em</strong>onstração clara do exercício do consenso na construção<strong>da</strong>s Políticas Públicas de <strong>Saúde</strong> no Brasil.O caderno está dividido <strong>em</strong> dois capítulos: o primeiro trata <strong>da</strong>s diretrizesgerais e estratégicas <strong>da</strong> <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong> <strong>Saúde</strong>, e o segundoabor<strong>da</strong> questões relativas ao enfrentamento <strong>da</strong>s Emergências <strong>em</strong><strong>Saúde</strong> Pública.A publicação deste caderno <strong>da</strong> série Pactos pela <strong>Saúde</strong> busca a capilarização<strong>da</strong>s novas diretrizes estratégicas para a <strong>Vigilância</strong> <strong>em</strong> <strong>Saúde</strong>para todos os envolvidos na construção, elaboração e execução <strong>da</strong>spolíticas de saúde, <strong>em</strong> particular <strong>da</strong> vigilância <strong>em</strong> saúde, incentivandoas discussões e o aprimoramento do t<strong>em</strong>a.9
Change language