Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde

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Como são financiadas as ações de saúde .do trabalhador? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45Como são financiadas as ações de promoção .da saúde?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45Bloqueio de repasse de recursos do Bloco .da Vigilância em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . 46Capítulo II: Emergências em Saúde Pública. . . . . . . 47Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005). . . . . 50O que é o Regulamento Sanitário Internacional? . . . . . . . . . . 50Qual é o propósito do RSI (2005)? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51Quais são as razões que justificam a vigilância internacionalem saúde pública? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51Qual é a origem do RSI (2005)? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51O que o RSI (2005) incorpora no sistema de saúde internacional?. . . 53Quem é responsável por promover o RSI? . . . . . . . . . . . . . . 53Qual é o Ponto Focal Nacional do RSI (2005) no Brasil? . . . . . . . 54Quais são as capacidades básicas de saúde instituídas pelo RSIpara vigilância e respostas às emergências? . . . . . . . . . . . . . 55Como se aplica o RSI (2005) no Brasil?. . . . . . . . . . . . . . . 55O que é a Rede Cievs e quais são as suas finalidades? . . . . . . . . 56Quais são as autoridades competentes para a execução do RSI? . . . 57Quais são os tipos de eventos que devem ser comunicadosà AMR/Cievs? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58Como é o processo de monitoramento, avaliação e notificaçãoda AMR/Cievs à OMS? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Qual é o apoio que o Ministério da Saúde pode oferecer,em situações de ESPIN e/ou ESP II, via AMR/Cievs? . . . . . . . . . 60Quais são os prazos para aplicação integral do RSI (2005)?. . . . . 61O que é Comunicação de Risco? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61Qual o objetivo da Comunicação de Risco? . . . . . . . . . . . . . 61Quais são as diretrizes da Comunicação de Risco? . . . . . . . . . . 62Qual é o papel da Comunicação de Risco em uma emergênciade saúde pública? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62Quais medidas de saúde pública devem ser realizadasnos pontos de entrada do país? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63Quais são os documentos exigidos pelas autoridades portuárias? . . . 64Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65Anexo A – Leitura recomendada . . . . . . . . . . . . 67Anexo B – Portaria n° 3.252, de 22 de dezembro .de 2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
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