Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde

Planejamento e programaçãoem saúdePlanejamento é um processo contínuo e dinâmico que consiste em umconjunto de ações intencionais, integradas, coordenadas e orientadaspara tornar realidade um objetivo futuro, de forma a possibilitar atomada de decisões antecipadamente. Essas ações devem ser identificadasde modo a permitir que sejam executadas de forma adequadae considerando aspectos como prazo, custos, qualidade, segurança,desempenho e outros condicionantes.O Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde pressupõea atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas deplanejamento das três esferas de gestão do SUS. Define elementos ecaracterísticas que visam a dotar os gestores – de forma oportuna, esegundo as especificidades de cada esfera de direção – do planejamentode que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes depromover, proteger e recuperar a saúde da população. Tal forma deatuação deve possibilitar a consolidação da cultura de planejamentode forma transversal às demais ações desenvolvidas no SUS.Que diretrizes norteiam o planejamento?Deve ser desenvolvido de forma ascendente, articulada, integrada esolidária entre as esferas de gestão. Cada esfera deve realizar o seupróprio planejamento, fortalecendo os objetivos e diretrizes do SUS,contemplando as necessidades e realidades de saúde locais e regionais.Além disso, deve buscar o monitoramento e avaliação do SUS,bem como promover a participação social e a integração intra e intersetorial,considerando-se os determinantes e condicionantes de saúde.23