Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde

Como fortalecer as ações de vigilância em saúdejunto às equipes de saúde da família?Uma das estratégias indutoras é a incorporação do agente de combateàs endemias (ACE), ou dos agentes que desempenham essasatividades, mas com outras denominações, na atenção primária juntoàs equipes de saúde da família, sendo agregadas ações como controleambiental, endemias, zoonoses e controle de riscos e danos à saúde.A incorporação do ACE nas equipes de saúde da família pressupõe areorganização dos processos de trabalho, com integração das basesterritoriais dos agentes comunitários de saúde e do agente de combateàs endemias, com definição de papéis e responsabilidades, e asupervisão dos ACE pelos profissionais de nível superior da equipe desaúde da família.A Portaria n° 1.007/GM/MS, de 4 de maio de 2010, define critériospara regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias– ACE ou dos agentes que desempenham essas atividades,mas com outras denominações, na atenção primária à saúde parafortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúdeda Família.Como será realizada a formação do nível médiode vigilância em saúde e dos agentes de combateàs endemias?A ordenação da educação profissional técnica de nível médio para aárea de vigilância em saúde será ofertada no segundo semestre de2010 aos profissionais de saúde, através das Escolas Técnicas de Saúde– ETSUS, com cursos de no mínimo 1.200 horas/aula, com itinerárioformativo para profissionais que trabalham na área da vigilância emsaúde e que tenham educação formal de nível médio completo.Para os profissionais com educação de nível elementar as ETSUS devemofertar, a partir do segundo semestre de 2010, cursos para agentesde vigilância em saúde, com uma carga horária de 400 horas/aula.18