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ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - <strong>1998</strong><br />

RECURSOS HÍDRICOS<br />

sugerir os valores a serem cobrados; e<br />

estabelecer critérios e promover o rateio<br />

de custo das obras de uso múltiplo, de<br />

interesse comum ou coletivo.<br />

As Agências de Água têm a função de<br />

secretaria executiva do respectivo ou<br />

respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.<br />

A Secretaria Executiva do Conselho<br />

Nacional de Recursos Hídricos será<br />

exercida pelo Órgão integrante do<br />

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos<br />

Hídricos e da Amazônia Legal, responsável<br />

pela Gestão dos recursos hídricos.<br />

Fenômenos Hidrológicos<br />

O comportamento natural da água<br />

quanto às suas ocorrências,<br />

transformações e relações com a vida<br />

humana é bem caracterizado através do<br />

conceito de ciclo hidrológico. Este é um<br />

meio conveniente de apresentar os<br />

fenômenos hidrológicos, servindo também<br />

para dar ênfase às quatro fases básicas:<br />

precipitação, evaporação e transpiração,<br />

escoamento superficial e escoamento<br />

subterrâneo.<br />

O ciclo hidrológico, embora possa<br />

parecer um mecanismo contínuo, com a<br />

água se movendo de uma forma<br />

permanente e com uma taxa constante, é<br />

na realidade bastante diferente, pois o<br />

movimento da água em cada uma das<br />

fases do ciclo é feita de um modo<br />

bastante aleatório, variando tanto no<br />

espaço como no tempo.<br />

A água constitui-se em um recurso<br />

natural renovável através dos processos<br />

físicos do ciclo hidrológico. Movida pela<br />

ação da energia solar, evapora-se dos<br />

oceanos, dos lagos, dos rios e da<br />

superfície terrestre. Precipita-se sob a<br />

forma de chuva, neve e granizo. Corre<br />

pela superfície; infiltra-se no subsolo;<br />

escoa pelos cursos de água superficiais e<br />

pelos aqüíferos. É absorvida pelas plantas<br />

que a transpiram para a atmosfera, da<br />

qual torna a precipitar-se, e assim<br />

sucessivamente.<br />

Para a maioria da população mundial,<br />

o problema fundamental é a escassez<br />

de água. A distribuição irregular das<br />

chuvas, aliada à possibilidade de grande<br />

intervalo de tempo entre elas, responde<br />

pelo caráter intermitente de muitos rios<br />

como ocorre na Região Nordeste do<br />

Brasil. Em virtude dessa especificidade<br />

climática nela, a açudagem vem sendo<br />

utilizada como forma de estocar e<br />

distribuir a água desde 1856, tanto para<br />

consumo doméstico como para<br />

desenvolvimento da agricultura irrigada.<br />

Os açudes fazem-se presentes desde o<br />

Piauí até o norte de Minas Gerais,<br />

constituindo esta área o espaço<br />

geográfico definido como o Polígono da<br />

Secas, onde a irregularidade pluviométrica<br />

é uma constante (Tabela 1.21).<br />

Em determinadas ocasiões, a natureza<br />

parece trabalhar em excesso, quando<br />

chuvas torrenciais que ultrapassam a<br />

capacidade dos cursos d’água provocam<br />

inundações que assolam aglomerações<br />

populacionais urbanas e rurais inteiras e<br />

arrastam colheitas, casas, etc. Muitos<br />

desses problemas resultam do fato de o<br />

homem não ter ainda um conhecimento<br />

pleno da forma como a água se desloca<br />

através do planeta, recupera o seu volume<br />

mediante a chuva e desaparece na<br />

atmosfera por evaporação.<br />

As inundações urbanas podem ser<br />

devidas aos grandes rios, nas margens dos<br />

quais as cidades podem estar localizadas;<br />

à deficiência na macrodrenagem,<br />

representada pelos riachos principais; e à<br />

insuficiência da microdrenagem, que são<br />

problemas mais localizados de<br />

escoamento (entupimento provocado pelo<br />

lixo urbano, assoreamento, obras mal<br />

planejadas e executadas, etc.).<br />

A erosão hídrica pluvial é o processo de<br />

desagregação, transporte e deposição do<br />

solo, subsolo e rocha pelas águas da<br />

chuva. A erosão dos solos está<br />

diretamente ligada a quatro fatores<br />

intervenientes: intensidade da chuva,<br />

topografia, geologia, tipo do solo, seu uso<br />

e cobertura, cobertura vegetal, entre outros.<br />

A qualidade da água dos rios e<br />

reservatórios é degradada pelos poluentes<br />

nela lançados. Estes poluentes podem<br />

provir de fontes pontuais, como o<br />

lançamento de esgotos domésticos e<br />

efluentes industriais, ou de fontes dispersas,<br />

decorrentes do transporte de<br />

contaminantes pela água da chuva que<br />

escoa pela superfície do solo.<br />

Certos tipos de contaminantes<br />

orgânicos degradáveis, como os esgotos<br />

domésticos, são assimilados por bactérias.<br />

Quando a carga dos esgotos lançados<br />

excede a capacidade de autodepuração<br />

do corpo de água, o rio ou lago fica sem<br />

oxigênio, provocando problemas como<br />

liberação de odores e impedindo a<br />

existência de peixes e outros organismos<br />

aquáticos.<br />

Para uma caracterização mais<br />

detalhada do regime dos rios pode-se<br />

utilizar diversas informações, dentre elas a<br />

análise dos valores de vazão e cota. Esses<br />

dados são obtidos diariamente em<br />

estações fluviométricas, posteriormente,<br />

passam por um processo de consistência.<br />

Tomando-se os valores fornecidos pela<br />

ANEEL, em diferentes séries históricas, para<br />

os valores médios de vazão máxima e<br />

mínima e, também, para as cotas médias

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