Brazil Yearbook - 1998_ocr

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1998
JUSTIÇA
Tabela 2.123 - Movimento Forense Nacional - 1995-1997
MOVIMENTO FORENSE NACIONAL
JUSTIÇA
1995 1996 1997
Entrados Julgados Entrados Julgados Entrados Julgados
TOTAL.................................................................. 1 091 800 964 951 1 147 722 985 564 1 051 945 922 876
Tribunais
De justiça.................................................... (1) 240 257 (1) 201 808 (2) 301 195 (2) 224 865 (3) 242 826 (3) 201 994
De alçada..................................................... 201 234 208 607 (4) 204 216 (4) 198 371 224 000 212 719
Regional federal.............................................. 286 733 195 704 293 959 203 901 316 899 215 427
Regional do trabalho............................................ 363 576 358 832 348 352 358 427 (5) 268 220 (5) 292 736
Fonte: Supremo Tribunal Federal, Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Notas: 1. Processos entrados correspondem a processos distribuídos nos tribunais regionais federais.
2. Em 1995 e 1996, dados retificados.
(1) Exclusive os dados do Amazonas (1º, 2º, 3º e 4º trimestres), Maranhão (2º, 3º e 4º trimestres) e Roraima (4º trimestre). (2) Exclusive os dados do Amazonas, Roraima, Maranhão e Ceará
(1º, 2º, 3º e 4º trimestres). (3) Exclusive os dados do Amazonas, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul (1º, 2º, 3º e 4º trimestres), Bahia (3º e 4º trimestres)
e Pernambuco (4º trimestre). (4) Exclusive os dados do Rio de Janeiro (2º, 3º e 4º trimestres). (5) Dados de janeiro a setembro.
Tabela 2.124 - Cargos previstos em lei e cargos providos nas justiças comum, federal e do trabalho de 1 o grau - 1997
ÓRGÃO
CARGOS
CARGOS PROVIDOS
PREVISTOS EM LEI Total Juízes Juízas
TOTAL................................................... 11 628 9 034 6 313 2 721
Justiça
Comum....................................................... 8 645 6 625 4 894 1 731
Federal....................................................... 733 505 381 124
Do trabalho (1) (2).................................................. 2 250 1 904 1 038 866
Fonte: Supremo Tribunal Federal, Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Notas: 1. Inclui juízes titulares e substitutos.
2. Dados retificados.
(1) Inclui somente cargos de juízes togados (presidentes e substitutos). (2) Exclusive os cargos de juízes classistas, sendo 2 184 cargos previstos em lei, 1801 cargos providos de juízes;
e 322 cargos providos de juízas.
Tabela 2.125 - Cargos previstos em lei e cargos providos nas justiças comum, federal e do trabalho de 2 o grau - 1997
ÓRGÃO
CARGOS
CARGOS PROVIDOS
PREVISTOS EM LEI Total Juízes Juízas
TOTAL................................................... 1 763 1 657 1 499 158
Tribunais
De justiça....................................................... 733 711 683 28
De alçada....................................................... 466 455 434 21
Regionais federais....................................................... 101 93 71 22
Regionais do Trabalho (1)....................................................... 463 398 311 87
Fonte: Supremo Tribunal Federal, Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Notas: 1. Justiça Comum posição em abril de 1997.
2. Justiça Federal posição em outubro de 1997.
3. Justiça do Trabalho posição em dezembro de 1997.
4. Dados retificados.
(1) Inclui juízes togados e juízes classistas, sendo 315 cargos previstos em lei de juízes togados e 148 de classistas; 286 cargos providos de juízes togados e 112 de classistas.