Brazil Yearbook - 1998_ocr

JUSTIÇA ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1998
Tabela 2.119 - Processos distribuídos e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça - 1996-1998
PROCESSOS 1996 1997 1998
Distribuídos (1) ..................................................................... 77 032 96 376 54 619
Julgados.......................................................... 77 629 102 054 55 968
Fonte: Supremo Tribunal Federal, Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
(1) Inclusive 3 197, 3 154 e 3 041 provenientes de baixas por atribuição e redistribuição de processos, em 1996, 1997 e 1998, respectivamente.
Tabela 2.120 - Embargos de declaração e agravos regimentais do Supremo Tribunal Federal - 1996-1998
ESPECIFICAÇÃO 1996 1997 1998
TOTAL....................................................... 6 507 10 791 7 998
Embargos de declaração................................ 2 244 3 696 2 916
Agravos regimentais.......................................... 4 263 7 095 5 082
Fonte: Supremo Tribunal Federal, Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Tabela 2.121 - Movimento processual do Superior Tribunal de Justiça - 1996-1998
MOVIMENTO PROCESSUAL 1996 1997 1998
Processos
Recebidos................................................... 28 134 36 490 52 636
Distribuídos................................................. 23 677 33 963 50 267
Julgamentos.................................................. 31 664 40 859 52 471
Acórdãos publicados....................................... 9 811 14 661 13 954
Fonte: Supremo Tribunal Federal, Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Nota: Em 1996, dados retificados.
Tabela 2.122 - Processos entrados e julgados nas justiças comum, federal e do trabalho de 1º grau - 1995-1997
PROCESSOS ENTRADOS E JULGADOS
JUSTIÇA 1995 (1) 1996 (2) 1997 (3)
Entrados Julgados Entrados Julgados Entrados Julgados
TOTAL..................................................... 6 731 212 5 019 046 8 507 599 6 344 183 8 493 407 6 625 136
Comum............................................................ 4 266 325 2 970 509 5887556 4 103 618 6 583 944 5 275 502
Federal......................................................... 641 450 345 606 680 776 377 562 901 489 413 272
Trabalho................................................................. 1 823 437 1 702 931 1 939 267 1 863 003 (4) 1 007 974 (4) 936 362
Fonte: Supremo Tribunal Federal, Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Notas: 1. Processos entrados correspondem a processos distribuídos na justiça federal.
2. Em 1995 e 1996, dados retificados.
(1) Exclusive os dados do Amazonas e Ceará ( 1º, 2º, 3º e 4º trimestres); Maranhão ( 3º e 4º trimestres) e Alagoas ( 4º trimestre). (2) Exclusive os dados do Amazonas, Roraima, Maranhão, Ceará,
Rio Grande do Norte e Alagoas (1º, 2º, 3º e 4º trimestres) e Espírito Santo ( 1º trimestre). (3) Exclusive os dados do Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte,
Alagoas e Tocantins ( 1º, 2º, 3º e 4º trimestres); Bahia e Paraná ( 3º e 4º trimestres); e Piauí e Santa Catarina (4º trimestre). (4) Dados do 1º trimestre.