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ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - <strong>1998</strong><br />

ENSINO<br />

Tabela 2.99 - Custo médio aluno/ano no ensino público fundamental, com recursos do FUNDEF e valores das transferências<br />

intergovernamentais no âmbito do FUNDEF, segundo as Unidades da Federação - <strong>1998</strong><br />

UNIDADES DA FEDERAÇÃO<br />

TOTAL<br />

DOS RECURSOS<br />

DO FUNDEF<br />

(1 000 R$)<br />

TOTAL DE<br />

ALUNOS NO<br />

ENSINO PÚBLICO<br />

FUNDAMENTAL<br />

CUSTO MÉDIO<br />

DO ALUNO/ANO<br />

COM RECURSOS<br />

DO FUNDEF<br />

Da União para os<br />

Fundos Estaduais<br />

(1)<br />

TRANSFERÊNCIA ENTRE GORVENOS DOS<br />

RECURSOS DO FUNDEF<br />

(1 000 R$)<br />

Dos Estados<br />

para os Municípios<br />

Dos Municípios<br />

para os Estados<br />

BRASIL....................................................................... 13 311 431 30 542 637 436,00 524 219 1 039 856 579 102<br />

Rondônia.................................................................................................. 106 719 275 003 388,06 0 9 255 0<br />

Acre................................................................................................ 78 112 128 650 607,17 0 12 778 0<br />

Amazonas................................................................................. 231 070 543 515 425,14 0 21 551 0<br />

Roraima.................................................................................. 56 210 62 375 901,15 0 0 5 357<br />

Pará.......................................................................................... 439 118 1 394 025 315,00 113 687 0 0<br />

Amapá.......................................................................................... 74 743 108 366 689,73 0 1 593 0<br />

Tocantins.............................................................................................. 123 736 323 127 382,93 0 8 204 0<br />

Maranhão................................................................................ 421 612 1 338 452 315,00 164 560 30 176 0<br />

Piauí.......................................................................................... 189 694 602 203 315,00 27 050 29 487 0<br />

Ceará.......................................................................................... 472 346 1 499 510 315,00 52 498 104 322 0<br />

Rio Grande do Norte............................................................................. 188 366 544 131 346,17 0 26 490 0<br />

Paraíba....................................................................................................... 224 480 691 314 325,00 5 200 33 071 0<br />

Pernambuco...........................................................................................................<br />

476 111 1 511 462 315,00 12 526 77 706 0<br />

Alagoas.............................................................................................. 178 170 530 316 335,18 1 400 70 248 0<br />

Sergipe....................................................................................................... 146 726 371 886 394,55 0 27 558 0<br />

Bahia.............................................................................................................. 889 157 2 822 720 315,00 147 298 47 536 0<br />

Minas Gerais........................................................................................... 1 228 734 3 468 839 354,22 0 0 146 409<br />

Espírito Santo............................................................................................... 246 970 533 965 462,52 0 0 5 361<br />

Rio de Janeiro................................................................................................. 1 069 667 1 729 001 618,66 0 390 671 0<br />

São Paulo........................................................................................... 3 754 144 5 710 410 657,42 0 0 410 119<br />

Paraná......................................................................................... 690 707 1 651 437 418,24 0 70 621 0<br />

Santa Catarina............................................................................... 423 596 888 794 476,60 0 5 411 0<br />

Rio Grande do Sul................................................................................ 885 825 1 578 410 561,21 0 55 471 0<br />

Mato Grosso do Sul...................................................................................... 143 752 393 004 365,78 0 10 001 0<br />

Mato Grosso...................................................................... 207 811 493 594 421,02 0 7 706 0<br />

Goiás........................................................................................... 347 171 1 003 255 346,04 0 0 11 856<br />

Distrito Federal (2)............................................................................ 16 684 344 873 - 0 0 0<br />

Fontes: Boletim FUNDEF <strong>1998</strong> [online]. [Brasília]: Secretaria do Tesouro Nacional, [1999?]. Disponível: http://www.stn.fazenda.gov.br [capturado em abr. 1999]; Sinopse estatística da educação<br />

básica: censo escolar 98. Brasília: INEP, 1999.<br />

Nota: O Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, vigente desde 01.01.<strong>1998</strong> através da Emenda Constitucional 14, é constituido<br />

cumulativamente por 15% do FPE, do FPM, do ICMS, do IPI proporcional às exportações e 15% do ressarcimento pela desoneração de exportações.<br />

(1) Os repasses realizados pela União complementam os Fundos das Unidades da Federação quando o custo aluno/ano é inferior a R$ 315,00. (2) Não há informação sobre distribuição da<br />

parcela do ICMS.

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