Brazil Yearbook - 1998_ocr

PREVIDÊNCIA SOCIAL ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1998
Tabela 2.74 - Benefícios cessados, por tipos de clientela, segundo os grupos de espécies - 1995-1997
BENEFÍCIOS CESSADOS
GRUPOS DE ESPÉCIES
GRUPOS DE ESPÉCIES
Total
Urbana
Tipos de clientela
Rural
1995 1996 1997 1995 1996 1997 1995 1996 1997
TOTAL............................................................ 1 203 976 1 222 405 1 276 616 942 369 937 997 977 482 261 607 284 408 299 134
Previdenciário............................................................... 973 126 993 940 1 046 306 751 409 751 291 787 910 221 717 242 649 258 396
Aposentadorias.......................................................... 272 042 278 844 263 976 149 143 156 467 149 726 122 899 122 377 114 250
Tempo de serviço................................................... 49 576 53 977 52 942 49 560 53 955 52 853 16 22 89
Idade....................................................................... 138 069 139 870 131 865 33 334 35 183 34 037 104 735 104 687 97 828
Invalidez.................................................................. 84 397 84 997 79 169 66 249 67 329 62 836 18 148 17 668 16 333
Pensões por morte.................................................... 101 009 92 055 93 901 77 618 66 753 69 279 23 391 25 302 24 622
Auxílios...................................................................... 522 575 535 561 584 663 478 642 482 344 516 746 43 933 53 217 67 917
Doença................................................................... 521 445 534 272 583 407 477 625 481 199 515 673 43 820 53 073 67 734
Reclusão................................................................. 1 124 1 278 1 246 1 012 1 137 1 068 112 141 178
Acidente.................................................................. 6 11 10 5 8 5 1 3 5
Salário-família (1) (2)................................................. 97 1 616 17 97 1 616 17 - - -
Salário-maternidade (3)............................................. 65 299 80 372 101 191 33 805 38 619 49 584 31 494 41 753 51 607
Outros........................................................................ 12 104 5 492 2 558 12 104 5 492 2 558 - - -
Assistenciais................................................................. 72 264 76 773 75 494 44 794 49 070 51 104 27 470 27 703 24 390
Rendas mensais vitalícias......................................... 71 864 70 923 61 142 44 394 43 220 36 752 27 470 27 703 24 390
Invalidez.................................................................. 36 915 36 522 31 882 25 489 24 917 21 448 11 426 11 605 10 434
Idade....................................................................... 34 949 34 401 29 260 18 905 18 303 15 304 16 044 16 098 13 956
Pensões mensais vitalícias....................................... 400 544 559 400 544 559 - - -
Amparos assistenciais (4)......................................... - 5 306 13 793 - 5 306 13 793 - - -
Portador de deficiência........................................... - 4 386 11 319 - 4 386 11 319 - - -
Idoso....................................................................... - 920 2 474 - 920 2 474 - - -
Acidentários.................................................................. 158 586 151 692 154 816 146 166 137 636 138 468 12 420 14 056 16 348
Auxílios...................................................................... 154 971 148 355 151 479 142 721 134 492 135 269 12 250 13 863 16 210
Doença................................................................... 150 580 143 455 147 649 138 351 129 612 131 474 12 229 13 843 16 175
Acidente.................................................................. 2 527 2 761 2 477 2 506 2 741 2 442 21 20 35
Suplementar........................................................... 1 864 2 139 1 353 1 864 2 139 1 353 - - -
Aposentadorias.......................................................... 1 933 2 027 2 056 1 813 1 875 1 943 120 152 113
Pensões..................................................................... 1 682 1 310 1 281 1 632 1 269 1 256 50 41 25
Fonte: Anuário estatístico da previdência social 1997. Brasília: DATAPREV, v. 6, p. 351, 1998.
Notas: 1. Em 1995 e 1996, dados retificados.
2. Em 1997, dados sujeitos a retificação.
(1) Exclusive o salário-família previdenciário. (2) A partir de novembro de 1996 os salários-família estatutários foram cessados, considerando seu valor irrisório (R$ 0,15) e dado que a maioria
dos beneficiários estavam recebendo pensão por morte. (3) Consideradas apenas as empregadas domésticas e as trabalhadoras rurais, pois essas recebem o benefício diretamente da Previdência
Social. As demais seguradas empregadas têm o benefício pago pela empresa, não constando, portanto, dos Sistemas de Benefícios. A Lei nº 8.861/94 estendeu a concessão do salário-maternidade
às trabalhadoras rurais. (4) O Decreto nº 1.744, de 18.12.1995, extinguiu as rendas mensais vitalícias a partir de 1º de janeiro de 1996. (5) O amparo assitencial foi criado
com base na Lei nº 8.742/93, que dispôs sobre a organização da assitência social. Sua concessão teve início no ano de 1996, com a publicação da Orientação Normativa INSS/SSBE nº 14,
de 22.12.1995, não possuindo distinção por clientela.