Brazil Yearbook - 1998_ocr

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1998 JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 2 - 207
Justiça e Segurança Pública
Este tema, apresentado em dois
capítulos, traz informações do
Supremo Tribunal Federal extraídas do
Banco Nacional de Dados do Poder
Judiciário - BNDPJ - no que concerne à
Justiça. Quanto à segurança pública, os
dados são oriundos do Sistema Nacional
de Estatísticas de Trânsito - SINET - do
Departamento Nacional de Trânsito -
DENATRAN -, que armazena as informações
fornecidas pelos Departamentos Estaduais
de Trânsito.
As tabelas sobre Justiça permitem
quantificar os processos que tramitaram
no Superior Tribunal Federal, com dados
sobre processos distribuídos e julgados, e
embargos de declaração e agravos
regimentais, bem como os processos
entrados e julgados na Justiça Comum,
Federal e do Trabalho. O movimento
forense nacional e o movimento processual
dos Tribunais Superior do Trabalho e
Superior Militar complementam o capítulo.
Quanto à Segurança Pública, são
apresentados dados sobre acidentes de
trânsito em vários aspectos: o número de
vítimas, fatais ou não, a natureza do
acidente, o número de acidentes por
espécie de veículo e seus condutores.
Para estes últimos é possível observar a
faixa etária e a situação quanto à
habilitação para a condução de veículos.
12
10
8
6
4
2
0
%
Evolução do índice de acidentes com vítimas
1993-1997
1993 1994 1995 1996 1997
Fonte: Ministério da Justiça,
Departamento Nacional de
Trânsito - DENATRAN, Sistema
Nacional de Estatística de
Trânsito.
Nota: Vítimas por mil veículos.