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ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - <strong>1998</strong><br />

PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />

Tabela 2.69 - Benefícios em manutenção do INSS, por tipos de clientela, segundo os grupos de espécies - 1995-1997<br />

BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO EM 31.12<br />

GRUPOS DE ESPÉCIES<br />

Total<br />

Urbana<br />

Tipos de clientela<br />

Rural<br />

1995 1996 1997 1995 1996 1997 1995 1996 1997<br />

TOTAL............................................................................. 16 176 587 16 912 493 17 791 587 9 773 846 10 522 038 11 349 923 6 402 741 6 390 455 6 441 664<br />

Previdenciários................................................................................... 14 268 898 14 738 242 15 364 805 8 527 737 8 974 095 9 513 271 5 741 161 5 764 147 5 851 534<br />

Aposentadorias................................................................................................................................<br />

9 423 325 9 738 959 10 216 263 5 159 408 5 501 558 5 941 516 4 263 917 4 237 401 4 274 747<br />

Tempo de serviço................................................................................................................................<br />

2 271 376 2 542 621 2 891 046 2 270 248 2 540 595 2 887 933 1 128 2 026 3 113<br />

Idade................................................................................................................................<br />

5 101 356 5 144 422 5 242 976 1 314 161 1 374 774 1 432 130 3 787 195 3 769 648 3 810 846<br />

Invalidez................................................................................................................................<br />

2 050 593 2 051 916 2 082 241 1 574 999 1 586 189 1 621 453 475 594 465 727 460 788<br />

Pensões por morte................................................................................................................................<br />

4 323 021 4 479 599 4 640 886 2 898 525 3 008 621 3 118 743 1 424 496 1 470 978 1 522 143<br />

Auxílios................................................................................................................................<br />

494 921 496 136 482 552 444 831 444 678 434 352 50 090 51 458 48 200<br />

Doença................................................................................................................................<br />

487 466 487 619 472 524 438 258 437 290 425 828 49 208 50 329 46 696<br />

Reclusão................................................................................................................................<br />

7 414 8 286 9 123 6 536 7 211 7 863 878 1 075 1 260<br />

Acidente................................................................................................................................<br />

41 231 905 37 177 661 4 54 244<br />

Salário-família (1) (2)................................................................................................................................<br />

636 6 13 636 6 13 - - -<br />

Salário-maternidade (3)................................................................................................................................<br />

7 792 10 780 15 712 5 135 6 470 9 268 2 657 4 310 6 444<br />

Outros................................................................................................................................<br />

19 203 12 762 9 379 19 202 12 762 9 379 1 - -<br />

Assistenciais......................................................................................................................<br />

1 347 152 1 598 466 1 819 009 702 222 989 422 1 247 388 644 930 609 044 571 621<br />

Rendas mensais vitalícias (4)..........................................................................................................................................................................................<br />

1 333 034 1 253 805 1 166 045 688 104 644 761 594 424 644 930 609 044 571 621<br />

Invalidez................................................................................................................................<br />

742 329 707 639 665 232 437 031 414 709 386 909 305 298 292 930 278 323<br />

Idade................................................................................................................................<br />

590 705 546 166 500 813 251 073 230 052 207 515 339 632 316 114 293 298<br />

Pensões mensais vitalícias................................................................................................................................<br />

14 118 15 956 17 924 14 118 15 956 17 924 - - -<br />

Amparos assistenciais (5)................................................................................................................................<br />

- 328 705 635 040 - 328 705 635 040 - - -<br />

Portador de deficiência................................................................................................................................<br />

- 288 443 546 955 - 288 443 546 955 - - -<br />

Idoso................................................................................................................................<br />

- 40 262 88 085 - 40 262 88 085 - - -<br />

-<br />

Acidentários..................................................................................................................................................................................................................................<br />

560 537 575 785 607 773 543 887 558 521 589 264 16 650 17 264 18 509<br />

Auxílios................................................................................................................................<br />

359 302 368 384 392 288 353 632 362 449 385 618 5 670 5 935 6 670<br />

Doença................................................................................................................................<br />

58 762 63 301 71 136 54 814 59 667 67 353 3 948 3 634 3 783<br />

Acidente................................................................................................................................<br />

194 818 206 914 222 161 193 096 204 613 219 274 1 722 2 301 2 887<br />

Suplementar................................................................................................................................<br />

105 722 98 169 98 991 105 722 98 169 98 991 - - -<br />

Aposentadorias................................................................................................................................<br />

82 804 86 124 91 410 75 708 78 829 83 786 7 096 7 295 7 624<br />

Pensões................................................................................................................................<br />

118 431 121 277 124 075 114 547 117 243 119 860 3 884 4 034 4 215<br />

Fonte: Anuário estatístico da previdência social 1997. Brasília: DATAPREV, v. 6, p. 249, <strong>1998</strong>.<br />

(1) Exclusive o salário-família previdenciário. (2) A partir de novembro de 1996 os salários-família estatutários foram cessados, considerando seu valor irrisório (R$ 0,15) e dado que a maioria<br />

dos beneficiários estavam recebendo pensão por morte. (3) Consideradas apenas as empregadas domésticas e as trabalhadoras rurais, pois essas recebem o benefício diretamente da Previdência<br />

Social. As demais seguradas empregadas têm o benefício pago pela empresa, não constando, portanto, dos Sistemas de Benefícios. A Lei nº 8.861/94 estendeu a concessão do salário-maternidade<br />

às trabalhadoras rurais. (4) O Decreto nº 1.744, de 18.12.1995, extinguiu as rendas mensais vitalícias a partir de 1º de janeiro de 1996. (5) O amparo assitencial foi criado<br />

com base na Lei nº 8.742/93, que dispôs sobre a organização da assitência social. Sua concessão teve início no ano de 1996, com a publicação da Orientação Normativa INSS/SSBE nº 14,<br />

de 22.12.1995, não possuindo distinção por clientela.

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