Brazil Yearbook - 1998_ocr

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1998dÍNDICES
Quadro 6.1- Índices que compõem tradicionalmente o sistema
(conclusão)
ABRANGÊNCIA
GEOGRÁFICA
POPULAÇÃO-
OBJETIVO
PERÍODO DE
COLETA
(aproximado)
DATA-LIMITE
DE
DIVULGAÇÃO
OBJETIVOS
RegiõesdFamíliasdDia 1 a 30 do dDia 15 dodProduzido pelo IBGE desde dezembro de 1979,
Metropolitanasdcom dmês de dmês seguintedcomo medida de inflação da economia. Foi
Sddo Rio dedrendimentodreferênciadao dedutilizado como indexador oficial do País,
NdJaneiro,dmensaldreferênciadcorrigindo salários, aluguéis, taxa de câmbio,
IdPorto Alegre,dentre 1 e 40dalém de todos os demais ativos monetários,
PdBelo Horizonte,dsaláriosdde acordo com Decreto n o 91.990, de
C I Recife,dmínimosd27-11-85. Deixou de ser indexador oficial em
PdSão Paulo,d10-03-86. Utilizado para reajuste dos
C Belém,dcontratos de locação residencial
AdFortaleza,d(anteriormente vinculados ao Índice de
Salvador,dSalários Nominais Médios - ISN - extinto em
Curitiba,d01-08-92), de acordo com o proposto na
além dedLei n o 8.494, de 23-11-92, do
Brasília dMinistério da Fazenda.
e o Município
de Goiânia
Nota: O Município de Goiânia foi integrado ao sistema em janeiro de 1991.
Quadro 6.2- Índices criados a partir do sistema - em produção
(continua)
ÍNDICES
NACIONAIS
ABRANGÊNCIA
GEOGRÁFICA
POPULAÇÃO-
OBJETIVO
PERÍODO DE
COLETA
(aproximado)
DATA-LIMITE
DE
DIVULGAÇÃO
OBJETIVOS
ÍndicedRegiõesdFamíliasdDia 16 do dAté o dCriado a partir da Lei n o 8.383, de
Nacional dedMetropolitanasdcom dmês anterior dpenúltimod30-12-91, com o objetivo de reajustar
Preços aoddo Rio dedrendimentoda 15 do mêsddia útil doda Unidade Fiscal de Referência - UFIR.
ConsumidordJaneiro,dmensaldde referênciadtrimestredO Decreto n o 1.066, de 27-02-94, indica
AmplodPorto Alegre,dentre 1 e 40da utilização do IPCA-E como uma das
Especial - dBelo Horizonte,dsaláriosdbases no cálculo da Unidade Real de
IPCA-EdRecife,dmínimosdValores - URV. A Lei n o 8.880, de
São Paulo,d27-05-94, ratifica a utilização do IPCA-E
Belém,dpara reajustar a UFIR. A Medida
Fortaleza,dProvisória n o 812, de 30-12-94,
Salvador,dconvertida na Lei n o 8.981, de 20-01-95,
Curitiba,destabelece que, a partir de janeiro de
além ded1995, o IPCA-E será divulgado
Brasília dtrimestralmente, conforme a UFIR, que
e o Município dpassa a ser fixa por períodos
de Goiâniadtrimestrais. A Medida Provisória
n o 1.053, de 30-06-95, estabelece
que, a partir de 1 o de janeiro de
1996, a UFIR, criada pela Lei n o 8.383,
de 30-12-91, será reajustada
semestralmente, sem contudo
alterar a periodicidade
de divulgação do IPCA-E.