Brazil Yearbook - 1998_ocr

ÍNDICES ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL - 1998
Quadro 6.3- Índices criados a partir do sistema - fora de produção
(conclusão)
ÍNDICES
NACIONAIS
ABRANGÊNCIA
GEOGRÁFICA
POPULAÇÃO-
OBJETIVO
PERÍODO DE
COLETA
(aproximado)
DATA-LIMITE
DE
DIVULGAÇÃO
OBJETIVOS
1 a
quadrissemana:
dia 8 do mês
anterior a
Famílias 7 do mês
com chefes de referência
assalariados
e rendimento
IPC-RJ mensal 2 a
e entre 1 e 8 quadrissemana:
IPC-SP salários dia 16 do mês
(faixa restrita) mínimos anterior a
Regiões 15 do mês De quatro a Fornecer a evolução a cada semana
Metropolitanas de referência cinco dias úteis dos preços ao nível do consumo nas duas
do Rio de após o término principais metrópoles brasileiras. Seguem
Janeiro da coleta integralmente a metodologia do SNIPC.
e São Paulo do período Passaram a ser divulgados em 11-92.
de referência Deixaram de ser divulgados em 07-94,
após a implantação do Real.
3 a
quadrissemana:
dia 23 do mês
IPC-RJ Famílias com anterior a
e rendimento 22 do mês
IPC-SP mensal de referência
(faixa ampla) entre 1 e 40
salários
mínimos
4 a
quadrissemana:
dia 01 a 30
do mês
de referência
Índice de Regiões Famílias Dia 16 do Até o penúltimo Fornecer a variação mensal do custo
Preços ao Metropolitanas com chefes mês anterior dia útil do de vida em Real. Regulamentado
Consumidor, do Rio de assalariados e a 15 do mês mês de em 29-06-94, através da Portaria n o 389,
série r Janeiro, rendimento de referência referência do Ministério da Fazenda e Secretaria
(IPC-r) Porto Alegre, mensal de Planejamento, Orçamento e
Belo Horizonte, entre 1 e 8 Coordenação, visando ao disposto no
Recife, sálarios art. 17, da Lei n o 8.880, de 27-05-94.
São Paulo, mínimos Através da Lei n o 8.880 fica estabelecido
Belém,
a aplicação do IPC-r, em Política Salarial,
Fortaleza,
para reajuste dos sálarios dos
Salvador,
trabalhadores em geral;do salário mínimo;
Curitiba,
e das tabelas de vencimentos, soldos e
além de
salários e de funções de confiança
Brasília
e gratificadas dos servidores públicos,
e o Município
civis e militares da União. E também para
de Goiânia
correção dos benefícios da Previdência
Social e dos proventos da inatividade e
das pensões decorrentes do falecimento
do servidor público civil e militar.
No art. 27, da Medida Provisória n o 542,
de 30-06-94, fica estabelecido o uso do
IPC-r, para correção, por disposição legal
ou estipulação de negócio jurídico, da
expressão monetária de obrigação
pecuniária, contraída a partir de 01-07-94,
exceto para alguns tipos de contrato. E no
art. 28 tem-se como opção o uso do IPC-r
para amortização de saldo devedor
nos contratos com prazo superior a um
ano. A Medida Provisória n o 1.053, de
30-06-95, estabelece que o IBGE, a partir
de 01-07-95, deixa de calcular e
divulgar o IPC-r.
Nota: O Município de Goiânia foi integrado ao sistema em janeiro de 1991.