:(){ Copyfight :| Pirataria & Cultura Livre };

Por licenças mais poéticas
Felipe Fonseca
Já estamos há algum tempo criticando o copyright. Hoje todo mundo
do nosso lado do rio sabe que licenças fechadas e proprietárias estabelecem
uma série de restrições à circulação de conhecimento e cultura.
Tipicamente, autorizam somente o uso individual e doméstico,
enquanto que condicionam todas as outras possibilidades à autorização
expressa de autores ou atravessadores. Isso é anacrônico, improdutivo
e estúpido. Alguém aí discorda? Legal, vamos além.
Olhando para o lado de cá, grande parte das licenças livres que se
popularizaram nos últimos anos (em especial as licenças Creative Commons,
mas também similares como GNU-FDL, GPL, Arte Livre...) contentam-se
em, simplesmente, reagir às restrições do copyright. Contrapõem
ao “todos os direitos reservados” o “alguns direitos reservados”,
mas não refletem mais a fundo sobre a natureza da criação colaborativa.
Um conhecido vídeo didático do Creative Commons, por exemplo,
mostra um baixista que modificou, por conta própria, uma música da
banda White Stripes. Segundo o vídeo, as licenças Creative Commons
possibilitariam e potencializariam esse tipo de colaboração remota, à
medida que criam um dispositivo jurídico definido de antemão que
elimina a necessidade de mediação jurídica entre o baixista e a banda.
Posso concordar com isso, mas é um exemplo limitado a uma situação
específica: de um lado uma banda inserida no complexo da indústria
fonográfica, do outro um músico independente. Casos como
esse são uma parte ínfima do universo de possibilidades de produção
criativa colaborativa.
Colaboração não é uma novidade na produção cultural e intelectual.
Virtualmente, qualquer campo de produção de conhecimento e
cultura tem sua própria tradição de produções colaborativas relevantes.
Sabemos que a colaboração é tanto mais potente quanto mais comunicação
e troca existir entre as partes envolvidas. No caso do White