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desejo simples de encontrar uma estratégia mais efetiva de controlar
simultaneamente consumidores e ISPs.
A parceria entre RIAA, MPAA e os maiores fornecedores de acesso
à Internet, como AT&T, Verizon, Comcast, Cablevision e Time Warner
Cable foi apenas confirmada em Julho de 2011. Em vez da resposta
gradual em três etapas, o modelo estado-unidense contempla seis fases,
que não necessariamente culminam na suspensão da conta, mas
também na redução da velocidade de sua conexão à Internet. Outra
concessão obtida pelos ISPs é não ter que entregar nomes e endereços
dos clientes sem apresentação de ordem de um tribunal. Por fim, os
usuários podem ainda recorrer de qualquer uma das "medidas de mitigação"
e solicitar uma auditoria independente da acusação. Em última
hipótese, os usuários podem também instaurar um processo contra o
provedor em tribunal (Anderson 2011). Os custos deste programa de
resolução de disputas são divididos entre titulares de direitos e os provedores
signatários do acordo. Além disso, o programa prevê a criação
do Centro de Informação sobre o Copyright, órgão destinado a educar
o público sobre as infrações ao direito autoral e financiado por ambos
os grupos. Inicialmente previa-se que o projeto começasse a 1 de Julho
de 2012, mas tudo indica que o seu lançamento seja adiado para uma
data mais próxima do final deste ano (Ernesto, 2012).
Reino Unido: A resposta gradual como componente da "economia digital"
Outro país onde dentro de alguns meses poderão ocorrer as primeiras
suspensões do acesso à Internet é o Reino Unido. Neste caso em
particular, o modelo a ser adotado depende do cumprimento ou não
de determinadas metas. Sendo o mercado britânico um dos maiores
do globo em termos de vendas para a indústria cultural e tendo em
conta o peso que as receitas garantidas pelos direitos de propriedade
intelectual representa para este setor, o executivo decidiu incorporar
na legislação uma série de medidas destinadas a pressionar os ISPs a
monitorar os usuários, identificando envolvidos no compartilhamento
de arquivos e implementando mecanismos que conduzam ao corte
de seu acesso à Internet.
O processo teve início em 2008 com a assinatura de um Memorando
de Entendimento entre os seis maiores ISPs britânicos e a indústria
do disco e do cinema, que resultou no envio de cartas de alerta. Em
junho de 2009, o governo divulgou o relatório Digital Britain onde pela
primeira vez é sugerido o modelo da resposta gradual aos detentores
de direitos. Este processo culminou na Digital Economy Act, uma lei
contra o compartilhamento não autorizado. Anunciada em outubro
pelo governo, a lei foi aprovada em novembro pelo parlamento e entrou
em vigor em Abril de 2010.
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