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4. David Ricardo,
Um Ensaio Sobre
os Lucros, 1815.
Disponível em:
5. Disponível em:
e deste modo escapar à necessidade de permitirem que eles se apropriem
do seu trabalho. Isto gera interesses diferentes entre os “proprietários”
de bens produtivos escassos e o resto da sociedade.
De acordo com o uso corrente do termo, a renda econômica é interpretada
como sendo passível de ser aplicada a todo o bem produtivo
escasso. Na época de Ricardo, esse bem era principalmente a terra.
No seu Ensaio sobre os lucros, David Ricardo argumenta. “O interesse
do senhorio opõe-se sempre ao interesse de todas as outras classes na
comunidade” 4 .
A esta oposição dá-se o nome de luta de classes – a luta daqueles
que produzem contra os que possuem. O socialismo e todos os outros
movimentos da “esquerda” utilizam esta luta de classes como ponto de
partida.
O socialismo é a crença de que os próprios produtores deviam possuir
os meios de produção e que a renda não passa de uma forma dos
proprietários roubarem os produtores. Como a frase famosa de Pierre-
Joseph Proudhon no seu clássico O que é a propriedade? publicado em
1840: “a propriedade é um roubo” 5 .
A propriedade não é um fenômeno natural mas algo criado pela
Lei. A capacidade de extrair uma renda depende da capacidade de se
controlar um recurso escasso mesmo quando ele é usado por outrem.
Por outras palavras, a capacidade de obrigar essa outra pessoa a pagar
por ele. Ou, em termos de produção, de obrigá-la a partilhar o produto
do seu trabalho com o proprietário. Isto é controle à distância.
Desta forma, a renda é apenas possível se for apoiada pela força,
que é prontamente proporcionada pelo Estado aos proprietários. Sem
um meio de forçar aqueles que concedem à propriedade um uso produtivo
a partilharem o produto do seu trabalho com o proprietário ausente
e ocioso, este não poderia subsistir, quando mais acumular ainda
mais propriedade, como Ernest Mandel refere no seu O materialismo
histórico e o Estado capitalista (1980): “sem a violência do estado capitalista,
o capitalismo não se encontra em segurança”.
O fim da propriedade é assegurar a existência de uma classe de não
proprietários capazes de produzirem a riqueza desfrutada por uma
classe de proprietários. A propriedade não é amiga do trabalho. Isto
não quer dizer que alguns trabalhadores não se possam tornar proprietários
em nome individual, mas que fazê-lo significa uma fuga da sua
classe. As histórias de sucesso individual não modificam o cenário geral.
Como Gerald Cohen afirmou em tom sarcástico: “Eu quero ascender
com a minha classe e não por cima da minha classe!”.
A situação global atual confirma que, enquanto classe, os trabalhadores,
não conseguem acumular propriedade. Um estudo do Instituto
Mundial de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento na Universidade
das Nações Unidas refere que um por cento dos adultos mais
ricos detinha 40 por cento dos bens em todo o mundo no ano 2000. E
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