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em, o quê em última instância, ou no último elo desta cadeia de obrigações,
quer dizer que alguém de carne e osso irá trabalhar, e muito,
para que uma entidade fictícia estatal ou privada, entregue esse ganho
para quem as controla e invariavelmente não trabalhou por isso.
Nada contra a redistribuição de renda, desde que ela seja: primeiro
voluntária 1 ; e segundo de todos para todos sem discriminação, onde
sempre a redistribuição é feita de quem pode para quem precisa, e
nunca de quem precisa para quem pode 2 , com todos contribuindo
equitativamente – proporcionalmente -e recebendo igualmente 3 ; o
que corresponde à garantia de uma renda básica universal.
Algo que o copyleft e as proteções de uso não comercial não fazem
por aqueles autores que querem proteger sua obra da expropriação, ou
garantir que ela não será usada para tal. Quando este autor renuncia
a propriedade privada de sua obra em favor de todos, o faz para que
todos possam se beneficiar dela, buscando fazer dela um bem comum.
Contudo não protege a si nem a sociedade que uma entidade lucre ou
tribute em cima dela, o que é feito agregando um valor que invariavelmente
é produzido à custa do trabalho de alguém que recebe uma parcela
ínfima do valor que reproduz. O copyleft embora quebre a lógica
da produção artificial da escassez não quebra a lógica da exploração do
trabalho, por que fornece gratuitamente àquele que explora a matéria
para fazê-lo, ainda que o impeça de obter vantagens econômicas diretamente
com a comercialização, não impede que se faça da obra um
instrumento agregado para o mesmo fim.
Por outra perspectiva, o copyleft em sua versão forte, não permite
que o autor receba qualquer paga pela sua obra, mesmo que aqueles
que a utilizam o façam as suas custas, algo que independentemente da
exploração de quaisquer outras partes é de certo exploração do trabalho
criativo do autor.
Sim, o autor deve ser remunerado. Somente quem não cria não vê
que há um trabalho infinitamente mais árduo para muitas vezes quebrar
paradigmas e trazer a realidade o que ninguém que se restringe
a copiar pode fazer. E nem todas as criações são meras derivações, há
instâncias em que a ideia inovadora é a própria contradição de tudo
que está posto e pode cobrar um preço mais caro do que o trabalho
daqueles que tem a coragem de inovar.
O que por outro lado não significa que o autor crie sozinho. Somos
todos legatários de uma herança natural derivada da própria terra, e outra
derivada do trabalho dos nossos ancestrais em comum, do qual cada
pessoa viva é um herdeiro 4 . E a maior injustiça que podemos cometer
reside na seguinte falácia: se todos são herdeiros então ninguém deve
nada a ninguém. Quando pelo contrário, se todos somos herdeiros, cada
um de nós deve uma parte de nossos ganhos a todas as demais.
Sob uma criação, portanto há sempre dois credores: os autores,
particulares, e a humanidade, universal. E os dois devem receber pro-
1. Cláusula da liberdade.
2. Redistribuição que
deve ser feita sempre
de quem pode para
quem precisa, e nunca
de quem precisa para
quem pode.
3. Cláusula de inteligência.
4. A herança universal.
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