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Sobre arte livre e
cultura livre 1
Antoine Moreau
1. “Sobre arte livre
e cultura livre”, texto
da conferência dada em
maio de 2009 na Bienal
de Montreal. (original
em francês, tradução de
Natália Mazotte).
2. Lawrence Lessig, Free
Culture, How Big Media
Uses Technology and
the Law to Lock Down
Culture and Control
Creativity, Penguin USA,
2004, versão em francês:
.
3. Licenças creative
commons, originalmente
onze, depois
seis, sem incluir casos
particulares
A ruptura estética [das artes moderna e contemporânea
no que diz respeito à tradição] traz em si
uma nova forma de eficácia: a eficácia de uma desconexão,
uma ruptura na relação entre a produção
dos métodos artísticos e os objetivos sociais que eles
definem, entre as formas inteligíveis, os significados
que podem ser interpretados nelas e os efeitos que
eles podem suscitar. Pode-se colocar isso de outra
maneira: a eficácia de um dissenso.
Jacques Rivière, Le spectateur émancipé,
Se a experiência estética margeia a política é porque
ela também é definida como uma experiência de dissenso,
ao invés de como uma simples cópia ou como
uma ética da produção artística para fins sociais.
Rancière, Le spectateur émancipé,
Com a chegada da Internet e uma maior aceitação dos meios digitais
em muitas práticas culturais, podemos apontar um novo tipo de
argumentação em favor de um novo tipo de cultura chamada “Cultura
Livre” 2 , baseada no compartilhamento e na disposição gratuita de produtos
da mente humana. “Livre” aqui se refere a softwares livres, ou
seja, cujo código é aberto (neste caso, livre é sinônimo de aberto). Estes
programas são guiados por quatro liberdades fundamentais: liberdade
para lançar e operar o software, liberdade para estudar a aplicação, liberdade
para distribuir e melhorar o programa (bem como para publicar
o código de melhorias posteriores).
A questão dos direitos autorais (copyright e royalties) está no cerne
desta nova premissa cultural. Um advogado, Lawrence Lessig, inspirou-se
em 2001 nos princípios das licenças de software livre 3 para
aplicá-los a outras obras que não softwares. No entanto, não se pode
reduzir o ato de criação a questões legais, uma vez que, como eu acredito
e vou elucidar, é o próprio processo de arte que abre e libera o
ímpeto criativo.