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que dez por cento dos adultos mais ricos representava 85 por cento do
total do mundo 6 .
A metade de baixo da população mundial adulta detinha apenas
um por cento da riqueza global. O relatório inclui estatísticas detalhadas,
muitas das quais indicam o agravamento da disparidade mundial.
É no contexto desta grande disparidade de riqueza e a luta entre
classes que qualquer pesquisa sobre a propriedade intelectual deve ser
compreendida.
A propriedade intelectual, incluindo o copyright, é o alargamento
da propriedade a bens imateriais, à informação. O copyright é a construção
legal que tenta fazer com que certos tipos de riqueza imaterial
se comportem como a riqueza material, de forma a que possam ser
detidos, controlados e transacionados.
Diz-se frequentemente de um modo pouco feliz que a propriedade
intelectual visa permitir aos produtores de informação a sua subsistência.
Permitir, por exemplo, que músicos ganhem dinheiro com a música
que compõem. Contudo, se analisarmos a luta de classes compreendemos
que na medida em que a classe de proprietários quer ter música,
ela tem que permitir que os músicos ganhem a vida. Ela não necessita
da propriedade intelectual para este fim. Mas ela precisa da propriedade
intelectual de modo a que os proprietários e não os músicos possam ganhar
dinheiro com a música composta pelos músicos.
Em qualquer sistema de propriedade, em termos coletivos os músicos
nunca conseguem manter a propriedade do produto do seu trabalho
tanto mais do que os trabalhadores de uma fábrica de têxteis conseguem.
Reformulando a minha afirmação anterior, o objetivo da propriedade
intelectual consiste em assegurar a existência de uma classe
de não proprietários de modo a produzir a informação a partir da qual
uma classe de proprietários extrai lucros. A propriedade intelectual
não é amiga nem do intelectual, nem do criativo e nem do trabalhador.
A LEI DE FERRO DOS GANHOS DO COPYRIGHT
O sistema de controle privado dos meios de publicação, distribuição,
promoção e produção de mídia garante que os artistas e todos os restantes
trabalhadores criativos não possam ganhar mais do que o necessário
para a sua subsistência. Seja um bioquímico, um músico, um engenheiro
de software ou um cineasta, você entregou todos os seus copyrights
aos proprietários por pouco mais do que os custos de reprodução da tua
obra antes destes direitos terem qualquer valor financeiro. Isto é o que
eu chamo de lei de ferro dos ganhos do copyright.
Existem, contudo, diferenças importantes entre a propriedade intelectual
e a propriedade física. A propriedade física é escassa e rival ao
passo que a propriedade intelectual pode ser copiada, o seu custo de
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6. James B. Davies,
Susanna Sandstrom,
Anthony Shorrocks,
and Edward N.
Wolff, The World
Distribution of
Household Wealth,