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também começa a abraçar o movimento artístico contra o copyright no
sentido de integrar o compartilhamento de arquivos e o sampling num
sistema de controle baseado na propriedade.
Na medida em que o copyleft não permite a extração de renda para
obter o direito à cópia e o que os proprietários pretendem não é algo
que coloque em questão o regime de propriedade mas sim criar mais
categorias e subcategorias de modo a que práticas como a compartilhamento
de arquivos e a remixagem possam coexistir no âmbito do
regime de propriedade. Por outras palavras, o copyjustright. Uma versão
mais flexível do copyright que seja capaz de se adaptar aos usos
modernos, mas que continue a incorporar e a proteger na sua essência
a lógica do controle. O exemplo mais famoso disto é a chamada Creative
Commons e a sua míriade de licenças “just right”. O lema do site diz
tudo: “alguns direitos reservados”.
A lei de ferro dos ganhos do copyright torna evidente que o fato de
“alguns direitos serem reservados” não é em benefício os criadores de
música, vídeos e outras obras licenciadas, uma vez que os artistas não
dispõem dos meios para negociar por algo mais do que a sua mera
subsistência. Desses “alguns direitos reservados”, o principal é o direito
dos criadores transferirem a propriedade dessas obras a uma classe de
proprietários. Sempre que a classe de proprietários conclua que é do
seu interesse tomar posse dessa propriedade e, é óbvio, totalmente segundo
os termos ditados pela classe de proprietários.
A lei de ferro é demonstrada em “Artists’ Earnings and Copyright” 10 de
Martin Kretschmer onde ele conclui que “o criador tem pouco ou nada a
ganhar com a exclusividade” e no seu estudo de 2006 Empirical Evidence
on Copyright Earnings 11 onde se pode ler o seguinte: “Os ganhos provenientes
de atividades não relacionadas com o copyright e mesmo não
artísticas representam uma importante fonte de receitas para a maioria
dos criadores”. Para prová-lo inclui uma série de estatísticas chocantes
como por exemplo o fato de que o valor médio do pagamento distribuído
pela Performing Right Society do Reino Unidos em 1994 aos seus associados
detentores de direitos foi de 84 libras (125 euros).
Então se nem o copyleft, nem o copyjustright e nem tão pouco o copyjustright
podem romper com a lei de ferro e fazer com que a riqueza
dos artistas e outros trabalhadores enquanto classe cresça, existirá alguma
razão para que um socialista possa estar interessado em licenças
de propriedade intelectual.
Os socialistas promovem a ideia que a riqueza deve ser partilhada
de um modo mais justo e equitativo, bem como controlada pelas
pessoas que a produzem. Talvez o melhor método de alcançar isto seja
através de organizações descentralizadas detidas pelos trabalhadores,
cooperativas e comunas. Para os socialistas interessados na autoorganização
dos trabalhadores e na produção baseada num commons
como instrumentos na luta de classes, a resposta é um “sim”.
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