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“dono” passa a ser a empresa, agora chamada de editora. Só usará a
música quem a editora autorizar, sob pena de indenização.
No Rio de Janeiro, com a proibição da maioria dos bailes, a divulgação
do funk passou a depender ainda mais dos meios de comunicação
de massas. O mercado funkeiro foi se configurando de uma maneira que
praticamente dois empresários do funk concentram os direitos sobre as
músicas. São justamente os dois que controlam os principais programas
de funk na rádio FM. Para tocar na rádio, é preciso assinar o contrato de
edição e de cessão total dos direitos autorais da música e dos direitos
sobre o fonograma. Como “tocar na rádio” é o caminho mais óbvio para
se tornar conhecido e assim desenvolver sua carreira de artista, o MC
assina os contratos e passa a ganhar uma parcela muito minoritária da
riqueza produzida pela música, que fica presa à editora, proprietária exclusiva
da obra. Por isso, MC Leonardo costuma dizer que o funk paga o
maior “jabá” de todos, pois para uma música ser tocada na rádio FM, o
artista precisa abrir mão dos direitos sobre a sua obra.
E além de buscar a fama, quais são as vantagens que um compositor
teria ao assinar um contrato de edição? Teoricamente, em contrapartida,
os direitos autorais dão ao artista o direito de exigir que a
editora divulgue a música, a disponibilizando comercialmente para
gerar receita de vendas, arrecadação em execuções públicas (através
do ECAD) e divulgação para shows. No entanto, na prática os MC’s
sequer conseguem cópias de seus contratos... Além disso, o ECAD
é uma caixa-preta que mal paga os autores de funk (apesar de ser a
música mais executada no Brasil). Para piorar, o mais absurdo: não é
possível encontrar CD’s de funk nas lojas de discos... Os raros que são
encontrados não são discos de artistas, mas sim o CD do programa
do Luciano Huck ou o CD da empresa Furacão 2000 ou ainda um CD
com DJ Marlboro na capa. Ou seja, o disco promove o empresário
(que detém os meios de produção musical), não o artista (o trabalhador
que criou aquela arte). O resultado é visível: empresários do funk
com dinheiro, enquanto a grande maioria dos MC’s e DJ’s permanecem
pobres, com outros empregos, se virando para encontrar tempo
de dedicação às composições, sem receber muita coisa além do cachê
de shows.
A falta de acesso à justiça agrava a situação: Primeiro, a informação
sobre o direito autoral não chega à população, ainda mais se falamos
de um jovem adolescente morador de uma favela. Além disso, o acesso
a advogados é algo desigual. Enquanto as editoras possuem assistência
jurídica, não há a mesma assessoria técnica à maioria dos artistas que
assinam os contratos (Alô, Defensoria!). Isso sem falar que a atual Lei
de Direitos Autorais não prevê expressamente o direito do artista recorrer
ao Judiciário para equilibrar contrato desigual assinado por falta
de conhecimento, o que torna mais difícil a discussão do equilíbrio na
relação entre autor e editora.
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