:(){ Copyfight :| Pirataria & Cultura Livre };

do departamento norte-americano responsável pela emissão de patentes
de decisões da Suprema Corte, cerca de um quinto dos genes
do corpo humano estariam então patenteados por empresas privadas.
Fora dos campos jurídicos, há ainda a batalha retórica da publicidade
e da indústria do entretenimento, que associa entre a gratuidade
de trocas na rede e um prejuízo à cadeia produtiva da cultura e difunde
um paradigma individualista de produção de cultura e conhecimento.
Com isto, pretende-se disseminar uma perspectiva moral que vincula
o livre compartilhamento ao roubo. A partir desta noção equivocada de
“propriedade intelectual” como um bem privado, atribui-se à pirataria
supostos prejuízos aos “criadores” e assume-se a premissa absurda
que sustenta que cada cópia pirateada é uma venda a menos realizada.
Assim, a manipulação de dados tornou-se uma prática frequente, criticada
até mesmo pelo próprio Escritório Geral de Contabilidade dos
Estados Unidos. Criado em 1921, o U.S. Government Accountability
Office(U.S. GAO) tem o objetivo de realizar as funções de contabilidade
e auditoria das contas do governo. Em relatório, o órgão reconheceu
que as estatísticas de prejuízos por infrações à propriedade intelectual
são divulgadas sem o devidor rigor metodológico de cálculo.
“Três conhecidas estimativas do governo norte-americano sobre
os prejuízos econômicos resultante da contrafaccção não podem ser
justificadas devido à ausência de uma base de estudos. Geralmente,
o caráter ilícito da contrafacção e pirataria torna difícil estimar o impacto
econômico das infrações à propriedade intelectual, então alguns
pressupostos devem ser utilizados para compensar a falta de dados.
Esforços para estimar as perdas implicam em premissas, como a taxa
de consumidores que substituiriam seus produtos pirateados pelos
legítimos, que podem ter um enorme impacto nos resultados estimados.
Por conta das diferenças significativas nos tipos de contrafação e
pirataria, nenhum método único pode ser usado para desenvolver estimativas.
Cada método tem limitações e a maioria dos especialistas
observaram que é difícil, se não impossível, quantificar o impacto na
economia como um todo”.
Por fim, ao lado de tais mecanismos jurídicos e retóricos de expansão
da “propriedade intelectual”, surgem também dispositivos e arranjos
tecnológicos de controle, em especial no que diz respeito ao copyright.
Tais práticas são destinadas a assegurar o monopólio de poucas
empresas e instituições, ainda que para isto tenha que se sacrificar a
liberdade e o bem estar de muitos, através da produção de equipamentos
com obsolescência programada, as dificuldades impostas à adoção
de formatos abertos que garantam a interoperabilidade entre diferentes
marcas ou mesmo a ou implementação de “travas eletrônicas”, ou
a centralização do fornecimento de conteúdos através de uma fidelização
obrigatória, como no caso dos produtos da Apple ou como o Digital
Rights Management (DRM). Mantido por empresas como Sony, Amada
sociedade civil.
Porém, ao contrário
desta, o interesse das
corporações não passa
pela defesa de bens
comuns, mas antes à
manutenção de novas
formas de apropriação
privada da cultura e
do conhecimento.
:(){ Copyfight :|: Pirataria & Cultura Livre };: 78