:(){ Copyfight :| Pirataria & Cultura Livre };

nado (modificado) para a comunidade de desenvolvedores. E quanto
mais código estiver disponível como software livre, maior é o incentivo
para outros simplesmente construírem encima de uma biblioteca
de código livre já existente, e retornar as mudanças ao invés de construírem
um novo programa do zero. Isso explica porque mesmo para
empresas de computação, o desenvolvimento de software livre pode
fazer mais sentido economicamente do quê o modelo comercial de
código fechado (software proprietário). Além do mais, o desenvolvimento
de software livre lucra da diferença entre código fonte e o resultado
perceptível que não tem um equivalente exato na maioria do
universo artístico: programas podem ser escritos para parecerem e se
comportarem similarmente ou identicamente aos seus equivalentes
proprietários desde que não usem código proprietário e não infrinjam
as patentes e marcas registradas. Desta maneira, o unix da AT&T’s
pode ser rescrito como BSD e GNU/Linux, e o Microsoft Office pode ser
clonado como OpenOffice. Mesmo as patentes que poderiam estragar
essa troca não são tão internacionalmente universais e nem tampouco
duradoras como os direitos autorais. Em outras palavras, o desenvolvimento
do Software Livre pode ser uma “arte da apropriação” sem
infringir o direito autoral.
No entanto, o mesmo não é possível para a maioria dos artistas.
Faz pouco sentido para eles se restringirem ao uso de material, os
quais o direito autoral já expirou ou que foi liberado sob termos suficientemente
livres. O logotipo da Coca-Cola não pode ser clonado
como um logotipo copyleft “FreeCola”, e não teria sentido para o Yes
Men posar como uma Organização Mundial do Comércio Aberta
(OpenWTO) ou para o 0100101110101101.org ter um funcionamento
como “GNUke” ao invés de Nike. Mesmo se uma colagem inocente,
remixagem e citação se tornam perigosa, por conta da paranoia dos
direitos autorais da mídia corporativa (industrial) da Internet e de
todos os modelos de negócios baseados em intimações e processos
legais, esta é uma questão política de uso justo, não de licenças livres.
No pior dos casos, licenças livres, todas as mais simpáticas e pseudolivres
como a Creative Commons, poderiam ser usadas para legitimar
novas restrições ao uso justo, ou mesmo sua abolição por completo,
com o álibi que o chamado “ecosistema”, ou gueto, dos trabalhos mais
ou menos livremente licenciados fornece suficiente uso justo, para
aqueles que se importam (necessitam). 21
Não é difícil bater no Creative Commons por ser uma organização
com pouco entendimento das artes, e nem mesmo com um bom entendimento
da filosofia do Software livre e do Código Aberto. De outro
lado, os próprios artistas falharam em dar voz eles mesmos ao quê
queriam. As exceções são poucas e um tanto marginais: a filosofia e
política anticopyright de Lautreamont, Woody Guthrie (quem, segundo
Dmytri Kleiner, lançava seus songbooks com a licença na qual “qual-
21. Este cenário
não é um exagero
− se considerarmos
a recente defesa de
Lessig dos formatos de
arquivos proprietários
(fechados) Adobe/
Macromedia’s Flash os
quais ele chama de “
ferramentais cruciais
de educação básica
digital na cultura livre”
(citação traduzida do
artigo alemão