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zon, Apple, Microsoft, AOL e BBC, o mecanismo impede a realização
de cópias dos produtos nos quais está instalado, mesmo que o equipamento
eletrônico possua esta funcionalidade e a reprodução seja sem
fins comerciais. Apesar do DRM ser facilmente burlável, outras formas
de impedir o livre fluxo de informações surgem cotidianamente. Atualmente,
é comum provedores de acesso à internet praticam traffic shaping
para diminuir a banda de Internet disponível para aplicações P2P
ou protocolos como torrents. E mecanismos de buscas como o Google
já censuram resultados diretamente relacionados ao download de conteúdos
monopolizados por grandes empresas de entretenimento.
É no seio desta guerrilha cotidiana em múltiplos fronts que copyfight
surge como um fluxo crítico. Trata-se aqui de antropofagizar a
cultura hacker e a tecnologia em nome da autonomia e livre circulação
do conhecimento. Neste sentido, a desobediência civil, a criação
de plataformas de comunicação em código-aberto, a radicalização
da apropriação tecnológica e da democratização da comunicação, o
desenvolvimento de redes federadas e sistemas de comunicação eletrônica
independentes e locais desempenham papéis fundamentais
de resistência aos mecanismos de vigilância e sistemas de restrição ao
acesso à informação. Ao mesmo tempo, tais iniciativas demonstram na
prática outras possibilidades de relação inter-individual e mesmo com
o mundo, passíveis de serem replicadas futuramente. Mas antes de dar
o passo a frente, vejamos brevemente como o sistema hegemônico de
“propriedade intelectual” estabeleceu seu poder global.
A farsa da “propriedade intelectual”
Desde a Antiguidade, questões relativas à autoria, remuneração e
reproduções não-autorizadas são discutidas. Segundo relatos atribuídos
a Phylarcus, historiador grego do século III A.C, os habitantes da
ilha de Sybaris criaram uma lei que conferia direitos exclusivos de reprodução
aos inventores de pratos culinários destacados. Conhecida
por sua luxúria, a sociedade sibrata não só assegurava a estes artistas
todos os lucros provenientes da comercialização de seu prato, como
também proibia qualquer outro cozinheiro de prepará-lo durante um
ano. Outro caso diz respeito a Hermodorus, discípulo de Platão que
transcreveu aulas de seu mestre e as comercializou na Sicília sem sua
autorização. Posteriormente, sua atitude foi severamente condenada
por ilustres pensadores. Hoje, no entanto, suas reproduções piratas podem
ser vista como um serviço à humanidade.
Por suas ações não constituirem plágios e ele [Hermodorus]
nunca ter passado o trabalho como sendo seu, elas estranhamente
assemelham-se aos “bootlegs” [gravações não-au-
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