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Não indo tão longe como Patry, que compara a “guilhotina digital”<br />

ao terror da Revolução Francesa, esperamos que os dados expostos sejam<br />

suficientes para iniciar o questionamento das bases fundamentais<br />

da resposta gradual como mecanismo eficaz e justo de defesa do direito<br />

autoral. Importa acima de tudo colocar a questão: serão a liberdade<br />

de expressão e o direito à privacidade o preço a pagar pela manutenção<br />

do sistema de controle e do monopólio exclusivo do criador sobre o direito<br />

à cópia? Não estaríamos criando um sistema que castiga os usuários<br />

leigos em benefício daqueles com conhecimentos suficientes para<br />

escapar à monitorização por intermédio de ferramentas anônimas e<br />

privadas? São questões que certamente irão permanecer em debate<br />

durante os próximos anos tanto em Portugal como no Brasil.<br />

Referências Bibliográficas<br />

ACAPOR (2009). “Carta Enviada ao Senhor Primeiro Ministro.” 13 de<br />

Outubro de 2009.<br />

http://www.partidopiratapt.eu/arquivos/185<br />

ANDERSON, Nate (2011). Major ISPs agree to six strikes copyright<br />

enforcement plan. ArsTechnica, 7 de Julho de 2011. <br />

BOYLE, James (2008). The Public Domain: Enclosing The Commons of<br />

The Mind, New Haven: Yale University Press.<br />

CORREIO DA MANHÃ (2009). Pedro Abrunhosa no Parlamento contra<br />

a pirataria. 10 de Fevereiro de 2011. <br />

COUTINHO, Isabel (2009). Governo procura solução para proteger<br />

artistas. Público, 14 de Maio de 2009. <br />

CUNHA, Ana Rita (2011) Lei Azeredo só pode ser vetada pela presidenta.<br />

Observatório do Direito à Comunicação, 18 de Julho de 2011.<br />

<br />

ELECTRONLIBRE (2011). Hadopi, 20% plaident 'coupable'. 29 de junho<br />

de 2011. <br />

ERNESTO (2012). US 'Six Strikes' Anti-Piracy Scheme Delayed. Torrent<br />

Freak. 18 de maio de 2012. <br />

FEVIP (2007). Maior avanço de sempre no combate à pirataria<br />

em França reivindicado para Portugal. 29 de novembro de<br />

2007.

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