Weekend 1197 : Plano 56 : 1 : P.gina 1- - Económico

Execução de projectos tem de acelerar
A secretária de Estado do Ordenamento do Território, Fernanda do
Carmo, defendeu ontem que Portugal precisa de “entrar em velocidade
de cruzeiro” na execução de projectos já aprovados no âmbito da
Política de Cidades, apoiados por fundos comunitários. “Estamos no
bom caminho” em termos de aprovação de candidaturas mas “é preciso
que consigamos agora entrar em velocidade de cruzeiro na execução”,
disse, citada pela agência Lusa.
1
2
3
4
5
6
7
8
AS OITO DEFINIÇÕES DO DICIONÁRIO DO QUE É UM SINAL
A primeira forma que o Governo tem de
recordar que está determinado a melhorar
as contas públicas é através do
seu discurso. “Mesmo que não esteja
no texto do Orçamento, Sócrates pode
fazer um discurso de apresentação do
documento onde deve afirmar que Portugal
tem um problema de défice orçamental
acima da média da União Europeia
e que vai seguir as indicações de
Sábado 19 Dezembro 2009 Weekend — Económico 21
“Coisa que chama outra à memória, que a recorda, que a faz lembrar”
“Manifestação exterior do que se pensa, do que se quer”
É fundamental que Teixeira dos
Santos diga exactamente o
caminho a seguir. É deste plano
que as agências de rating estão à
espera para decidir se mantêm a
notaçãodadívidadaRepública.
“Gesto convencionado para servir de advertência”
Outra forma de dar um sinal, seria
mostrar um cartão vermelho
aos desperdícios. “A gestão hospitalar
tem de ser revista, temos
sinais de descontrolo”, diz a deputada
do CDS, Assunção Cristas.
“Indício, vestígio, rastro, traço”
Um sinal também pode revelar o que o
futuro reserva. Para o economista João
Loureiro, como o Governo se comprometeu
em não aumentar impostos, a alternativa
poderá ser reduzir a despesa
José Gusmão, do BE, defende que
as parcerias público-privadas devem
ser repensadas e lembra a
experiência “mal sucedida” do
Amadora-Sintra. Outra forma de
mostrar rigor seria “racionalizar
Mesmo que cortar a despesa já
em 2010 seja difícil, há que dar
indícios do que se quer fazer: “era
preciso haver disciplina na gestão
da frota dos automóveis do
Estado”, defende Francisco Van
“O que revela causa oculta ou ainda não declarada”
“Rótulo, letreiro, etiqueta”
Se há rótulo que o Governo tem
interesse em colocar no próximo
Orçamento é que consegue reunir
o apoio da oposição, pois essa é a
única forma de garantir que será
cumprido. A palavra de ordem será
“Presságio”
“A frota automóvel
do Estado deveria
ser gerida de outra
forma e manter-se
os mesmo carros
por mas de quatro
anos”, diz
Van Zeller.
Este é dos sinais mais claros: os
aumentos dos funcionários
públicos deverão ser moderados
no próximo ano. “Seria um sinal
que abrangia 700 mil pessoas”,
defende o presidente da CIP,
Também aqui é preciso uma prova
agora para que se acredite que o
contrato firmado com a Comissão
Europeia (reduzir o défice para o
limite dos 3% até 2013) vai
mesmo ser cumprido. João
“O Orçamento de
2010 deve ter uma
meta de défice
ligeiramente inferior
ao valor de 2009,
mesmo que seja só
um ponto”, diz João
Loureiro.
fiscal. “O Governo pode reduzir ou cortar
deduções ou subsídios fiscais já no
OE de 2010 e dessa forma não altera o
défice do próximo ano, mas dá um sinal
de melhoria para 2011”, explica o pro-
pacificar a tensão política actual. O
economista Alberto Castro sugere
“um pacto estratégico de longo
prazo com o PSD, que tenha o
patrocínio de Cavaco Silva”, para a
economia.
Francisco Van Zeller. “Poderia,
por exemplo, congelar a maior
parte dos salários e atender só
aos do nível mais baixo”, sugere
ainda o representante dos
patrões. O discurso vai ao
Bruxelas”, diz o politólogo Costa Pinto.
“Deve mesmo sublinhar este ponto”,
defende o especialista que considera
que esta é uma forma de lembrar que o
Governo está empenhado
“Não pedimos apenas sinais, mas
antes um plano concreto e com
metas temporais que mostre como
oGovernovaireduzirodéfice
orçamental”, explicou fonte oficial
da Standard & Poor’s.
a gestão das infra-estruturas
existentes”, acrescenta o fiscalista
Miguel Caetano de Freitas,
defendendo que devem ser reavaliadas
os investimentos programados.
Zeller, presidente da
Confederação da Indústria
Portuguesa. Outra hipótese é
“reduzir as despesas com
assessoria externa”, lembra a
deputada Assunção Cristas.
fessor da Faculdade de Economia do
Porto. José Gusmão defende que se
deveria caminhar para o fim dos offshores
e Assunção Cristas lembra que nem
todas as SCUT são obrigatórias.
“Não há outra forma
se não o Governo
realizar um repto ao
maior partido da
oposição para que o
apoie no Orçamento
de 2010”, diz Costa
Pinto.
encontro do que já foi pedido
tanto pelo Fundo Monetário
Internacional, como pelo Banco
de Portugal, que disse que os
aumentos não deveriam ir além
dos1%ou1,5%.
“Valores que o comprador dá ao vendedor para segurança do contrato”
“O nível da despesa
edareceitanão
deveria ultrapassar
em 2010, no
máximo, o
verificado este
ano”, defende
Alberto Castro.
Loureiro sugere uma regra de
controlo da despesa na Lei de
Enquadramento Orçamental e
Alberto Castro propõe o
congelamento do nível das
despesas e taxas.