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4 Económico — Weekend Sábado 19 Dezembro 2009 A NÃO PERDER 19.12.09 Grécia avança com reforma fiscal para combater o défice Têm várias coisas em comum: o mesmo primeiro nome, um estrelato inesperado e o risco de ficarem para a história pelo pior das razões - estarem à frente do governo quando a Grécia faliu. ➥ ECONOMIA - P22 Santana regressa para condicionar disputa no PSD Santana Lopes regressou ao centro de todos os debates e causou burburinho dentrodoPSD.Bastouumartigode opinião a dizer que vai recolher assinaturas para convocar um congresso extraordinário. ➥ POLÍTICA - P26 A 27 Galp invest 1.080 milhões no maior projecto industrial em Portugal A Galp Energia vai avançar com o maior investimento industrial da década em Portugal. O contrato para o projecto de reconversão da refinaria de Sines foi assinado, ontem, pela Galp Energia e pela espanhola Tecnicas Reunidas. ➥ EMPRESAS - P38 A 39 Adão da Fonseca tenta convencer Finanças a alargar solução para o BPP Uma semana depois da apresentação, por parte das Finanças, do plano para os clientes do BPP, a administração de Adão da Fonseca não se dá por satisfeita. Isto porque o plano do Governo se dirige apenas à protecção dos clientes. ➥ DESTAQUE - P44 A 45 Unicer investe em calendário para seduzir público jovem O ciclo da água é o conceito criativo que serve de base no calendário águas das pedras 2010, onde é possível ver todo o percurso deste elemento desde a nascente até ao momento em que chega à mesa do consumidor. ➥ DESTAQUE - P54 SOCIEDADE ABERTA Vital Moreira Eurodeputado eleito pelo PS Asfixia financeira Em muitos países, a crise económica e financeira teve, e continua a ter, custos elevados para as finanças públicas, traduzidos em défices orçamentais consideráveis e no aumento súbito do endividamento público. Trata-se do resultado conjugado da diminuição substancial das receitas fiscais do Estado - em consequência directa da retracção económica - e do aumento das despesas públicas, em protecção social, em apoios ao emprego e em investimento público (para atenuar os efeitos da crise). Em alguns países europeus, como a Irlanda, a Grécia e a Espanha, o impacto orçamental está a ser especialmente severo, com drástica redução da receita, défices das contas públicas acima dos dois dígitos e dívida pública em escalada para o céu. Mesmo que não houvesse o Pacto de Estabilidade para voltar a respeitar – logo que a retoma económica em curso se consolide -, há desde logo que conter o aumento do risco do crédito externo e do preço da dívida. Não basta obviamente esperar pela retoma da actividade económica, que vai manter-se em ritmo modesto numa primeira fase, o que não possibilitará uma recuperação financeira rápida. Voltaram portanto os tempos de austeridade financeira. Por isso vão ser necessárias medidas de disciplina orçamental mais ou menos exigentes, especialmente do lado da despesa. Vários países começaram a subir os impostos ou a descer a despesa pública, ou ambas as coisas ao mesmo tempo. A contenção ou redução da despesa vai incidir necessariamente sobre as remunerações do sector público, tendo a Irlanda decidido mesmo cortar nos salários dos funcionários públicos! Como amostra do que vai suceder no orçamento para 2010, não podiam ser piores os augúrios. EemPortugal? Apesar de menos grave do que em muitos outros países, entre nós a crise não deixou de fazer importantes estragos nas contas púbicas, em especial a diminuição das receitas tributárias, com efeitos nocivos no aumentododéficeorçamentaledoendividamento público. Também virá o momento de contrariar essa degradação orçamental, que terá de ser feita pela redução da despesa pública (preferivelmente a despesa correnteenãoadeinvestimento),jáqueumaumento dos impostos é politicamente invendável. Infelizmente, a ter em conta o polémico “orçamento rectificat1ivo”, o caminho escolhido pela coligação das oposiçõesaoGovernominoritáriodoPSpareceser exactamente o contrário, ou seja, diminuir os as receitas (pagamento especial por conta e código contributivo da segurança social) e aumentar as despesas (por exemplo, transferências para a Madeira). Como amostra do que vai suceder no orçamento para 2010, não podiam ser piores os augúrios. É caso para dizer que alguém ensandeceu, politicamente falando. Mesmo que o alvo seja alegadamente o Governo, é evidente que o resultado será a asfixia financeira do país. ■ AFRASE “Achoqueéumbelíssimo momento...antes das eleições directas.” —Manuela Ferreira Leite, Líder do PSD. A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, considerou ontem como positivo que antes das eleições directas para a liderança do PSD aconteça um congresso extraordinário, como pretende Pedro Santana Lopes. Daniel Proença de Carvalho Advogado Por favor entendam-se! Ninguém responsável ignora que vivemos um momento particularmente difícil e incerto quanto ao nosso futuro. Temos uma economia sem o dinamismo necessário à criação de emprego e geração de riqueza que sustente o peso do Estado e estanque o endividamento perante o exterior. Perante este quadro, os eleitores decidiram criar uma situação política frágil, com um governo minoritário e uma oposição que se junta sem coerência para limitar a acção governativa. Caminhamos para um beco sem saída. As guerrinhas do PSD dentro e fora do Partido começam a entediar quem deseja umaalternativaàmedidadasua história e do seu líder fundador. Mas o que mais falta nos faz é uma oposição à direita do PS com um programa e uma agenda alternativos ao actual Governo. José Sócrates tem um pensamento político e uma estratégia coerentes com uma linha ideológica de esquerda moderna: assume que a saída da crise passa pelo investimento público, quer preservar os modelos do SNS e da escola pública, quer uma presença forte do Estado na regulação de sectores importantes da economia, é um fervoroso adepto das novas tecnologias como factor de modernização do país. No plano social, procura uma abertura controlada a formas de vida alternativas às estruturas tradicionais familiares. Podemos concordar, discordar, apoiar ou combater essas ideias. Eu discordo frontalmente de algumas delas. Masquealternativasnooferecemospartidosde direita? Até agora oferecem-nos combates pessoais, onde não raro os pequenos ódios ofuscam uma visão do futuro. Os partidos de direita precisam de uma reflexão ideológica imbuída de pragmatismo. Talvez esteja mesmochegadaahoradePSDeCDSfazeremessa reflexão em conjunto. Será que no início da segunda década do século XXI se justifica a existência desses dois partidos? Será que os eleitores que se nãorevêemnaagendadoPSconseguemcompreender as bizantinas divergências entre as várias “correntes” do PSD e o CDS? Não seria altura de construir uma verdadeira alternativa não socialista nem social-democrata (oualguémduvidaqueopartidoquerepresentaa social democracia é o PS!?), com coerência, dotada de um programa claro e alternativo, com visão de futuro? As guerrinhas do PSD dentro e fora do Partido começam a entediar quem deseja uma alternativa à medida da sua história e do seu líder fundador. Por favor entendam-se! ■ O NÚMERO 1.664 Todososdiasentramnos tribunais mais de 1.664 processos de injunção e as instituições bancárias estão a liderar as queixas contra os seus clientes. A razão já todos sabemos qual é: falta de pagamento, ou agora designado por incumprimento, devido à crise.
António Ramalho Gestor Do empréstimo ao imposto De repente, como que de forma inesperada, a descoberta de um deficite de 8% (e não 5,9% como anunciado), um inevitável orçamento ratificativo a aprovar já sem maioria garantida e está criada uma nova consciência colectiva “esmiuçando” a gravidade das finanças públicas, antecipando cenários antes esquecidos e, até quem sabe, temendo pelo futuro do país. Não percebo como o deficite de 2009, talvez o mais justificado dos deficites dos últimos dez anos, foi capaz de criar tal consciência. De facto, dezenas de comentadores nestas colunas entre os quais me incluo, e alguns até em livro para que a memória não apague (Vítor Bento, p.ex.) têm antecipado com inegável oportunidade, quer a reduzida consolidação das contas públicas verificada nos últimos anos, quer o crescente endividamento público e externo, quer, por último, a clara incapacidade de crescimento da nossa economia no quadro do seu actual modelo competitivo. Os nossos problemas económicos não são o resultado de um ano de crise, infelizmente são o resultado de uma crise de anos. Anos de investimento público pouco rentável, anos de endividamento privado demasiado consumido, e tudo junto, endividamento privado e público pouco orientado para aumentar drasticamente, como se impunha, o nosso potencial competitivo. O resultado é uma dívida pública directa superior a 80% do PIB. Acrescente-se a divida indirecta de empresas públicas, sobretudo na área dos transportes e some-se a dívida diferida de responsabilidades já assumidas nomeadamente PPP, e tudo ultrapassará certamente os 100% do PIB. Tudo financiado por empréstimos no exterior que terão que ser pagos, está bom de ver, quer pela redução da despesa, quer pelo aumento da receita. Os nossos problemas económicos não são o resultado de um ano de crise. Infelizmente, são o resultado de uma crise de anos. Como não parece possível consensualizar a redução da despesa, como temos uma economia estado-dependente, e como o exemplo irlandês de cortes nos salários dos funcionários públicos ainda não parece viável, então todos se irão virar para a receita. Equantoàreceita,tambéméfácildever,nãoexistirá crescimento potencial suficiente do PIB para garantir um acréscimo da receita entre 3% e 4%, que é quanto pagamos em juros (vamos, por simplicidade esquecer a amortização do capital) pelos empréstimos de dimensão idêntica ao PIB anual. É, por isso, que a questão do aumento de impostos parece inevitável. E até já vale a pena dedicar tempo de debate sobre que tipo de acréscimo na carga fiscal. Sobre os particulares ou sobre as empresas? Sobre as transacções ou sobre os rendimentos? Sobre os impostos “gerais” ou sobre impostos especiais? Porque lá dizia Eça, que eu já citei aqui, a seguir ao empréstimo lá virá o imposto. E o país do Fontismo parece não ter mudado. ■ PUB EDITORIAL Queda do ‘rating’ da Grécia põe Portugal sob pressão A sensação de que a crise estava debelada e que os próximos tempos seriam de retoma económica ficaram abaladas pelo corte no ‘rating’ da Grécia, primeiro da Fitch e depois da Standard & Poor’s. A dívida pública grega já atinge 113% do Produto Interno Brutoeodéficeprevistoparaesteanoéde12,7%.Estecasofez com que todos olhassem de imediato para Portugal. Tal como a Grécia, também o nosso país corre o risco de estar a entrar num ciclo de baixo crescimento económico e dívida pública cada vez mais insustentável. A Moody’s, a outra das três agências de ‘rating’ internacionais de referência, fez mesmo uma alusão conjunta a Portugal e à Grécia, dizendo que à medida que a dívida se tornar mais insustentável, os governos podem sentir a tentação de tomar decisões que sejam prejudiciais aos seus credores. O mais curioso é que os dois países atravessaram a crise financeira desencadeada pela falência do Lehman Brothers, a 15 de Setembro de 2008, sem grandes danos e podem agora vir a enfrentar dificuldades maiores que os restantes países da Zona Euro. A Moody’s referiu até que, apesar de o euro ter protegido estes dois países durante a crise de liquidez, não deverá agora ajudá-los a recuperar e aventou como credível a hipótese de vir a verificar-se uma lenta degradação da vitalidade económica com o consequente aumento inexorável da dívida pública, pressionada por taxas de juro cada vez maiores. O certo é que os ‘credit default swaps’ de Portugal, instrumentos que protegem os compradores dos títulos da República de eventuais incumprimentos, têm subido muito, tornando cada vez mais caro o dinheiro que o país pede emprestado ao estrangeiro. Afinal, os bancos nacionais estavam mais bem preparados para a crise que lhes bateu à porta que o país para a recuperação económica que agora se impunha. As agências de ‘rating’ têm Portugal sob observação negativa e estão à espera do Orçamento do Estado de 2010 para saber se existem ou não sinais que permitam pensar que o Governo está preocupado e vai tomar as medidas necessárias para corrigir a trajectória descendente da economia do país. É caso para dizer que Portugal está à beira do abismo, mas ainda a tempo para tomar as medidas que os economistas e as agências de ‘rating’ recomendam e, com elas, recuperar a credibilidade internacional e baixar o défice. Causas... de Marrocos O Parlamento português aprovou, no dia 27 de Novembro, com as abstenções dos grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP, um voto proposto pelo PCP de solidariedade para com a activista sarauí Aminatu Haidar, que se encontrava em greve de fome em Lanzarote, nas ilhas Canárias. O texto aprovado pela Assembleia da República explicitava que os representantes do povo português pugnavam “pelo cumprimento dos direitos humanos e das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas”. Tal acto levou o governo de Marrocos a manifestar o seu “espanto” e “decepção” pela “moção inamistosa” aprovada pelo Parlamento português. Com efeito, ao tomar posição sobre este caso, a Assembleia da República intrometeu-se da pior forma num assunto interno de um EstadosoberanocomoqualPortugaltemumlongohistorialde relações amistosas e onde muitas empresas e profissionais nacionais exercem a sua actividade, dando corpo à intenção expressa de internacionalizar a economia portuguesa. Ao dispensar a diplomacia eahostilizar o país cuja capital é a mais próxima, em linha recta, de Lisboa, os parlamentares portugueses podem ter levantado barreiras ao estreitamento de relações económicas. O problema da activista sarauí está resolvido e ninguém mais, a não ser o governo de Marrocos, se vai lembrar do voto de solidariedade do Parlamento português e, especialmente, das palavras usadas. Em matéria de relações internacionais, há que saber medir as consequências da defesa de causas, muito nobres, e as suas repercussões na actividade económica do país e das empresas. Sábado 19 Dezembro 2009 Weekend — Económico 5 Amelhor notícia da semana ANTÓNIO COSTA Director Tomás Correia venceu as eleições para a presidência do Montepio Geral com uma votação expressiva, de quase 70%, recebendo, assim, o voto de confiança dos mutualistas para continuar o projecto por si desenvolvido desde Março de 2008. Porque é que esta é a melhor notícia da semana? Por várias razões, uma das quais, talvez mesmo a mais importante, porque existe a ideia de que em Portugal não há convicção nos projectos de longo prazo. Mas existe. Os mutualista do Montepio não se deixaram ‘seduzir’ pelo discurso negativo de Alberto Regueira e deram a oportunidade a Tomás Correia para mostrar resultados de um plano agressivo de crescimento. Que, digase, tem tido sucesso. Se há um problema persistente na cultura portuguesa, especialmente na empresarial, é o de impaciência e ausência de definição de metas e objectivos de médio e longo prazo. Ora, neste caso, o caminho foi o oposto. Há outro motivo para escolher esta notícia: o mutualismo é cada vez mais relevante na sociedade, mas só será viável se as respectivas associações mutualistas gerarem receitas e resultados. E isso obriga a olhar para o mutalismo com um novo olhar, mais perto do mercadoesemmedoda concorrência da banca ‘tradicional’. É esta a aposta do Montepio quando não rejeita crescer e olha para as oportunidades, poucas, que o mercado vai gerando. ■
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