Isaac Kerstenetzky - Biblioteca - IBGE

Isaac Kerstenetzky, fomentador das estatísticas brasileiras:
perfi l do cientista e do humanista
Um sistema estatístico pode ser pensado como organização da produção centralizada de
dados econômicos e sociais, abrangendo sua concepção, coleta, processamento, armazenamento
e disseminação. A experiência internacional desaconselha produção descentralizada
como, por exemplo, a de estatísticas setoriais distribuídas segundo ministérios
afi ns ou por delegações a nível regional5 . Isso decorre, principalmente, da constatação
de difi culdades de coordenação e operação sintonizada, bem como da instabilidade provocada
por excessivas mudanças quando da sucessão de direções institucionais. [...] Os
dados estatísticos constituem bem público, cuja produção deve atender não apenas ao
Governo, mas, também, a demandas oriundas da Sociedade Civil. O conjunto dessas
demandas deve ser organizado através de um conselho ou comissão nacional de estatísticas,
vinculado ao Ministério ao qual o órgão central está vinculado. O sistema estatístico deve
preocupar-se continuamente com a relevância, precisão e oportunidade de seus dados.
Deve, por isso, planejar suas atividades e controlar a qualidade de seus produtos. A instituição
deve nortear-se por projeto institucional6 com horizonte de tempo de dez anos7 . Esse
projeto deve estabelecer prioridades e determinar o elenco de levantamentos regulares e
especiais, levando em conta o painel amplo que a sociedade almeja ver elaborado. A falta
de projeto central que atue como referencial para os diversos programas de trabalho do
sistema estatístico, pode causar considerável insegurança e falhas em seu funcionamento
(KERSTENETZKY, 1990, p. 185; grifo do autor).
E deixa claro a idéia de que “o sistema estatístico deve ser estruturado a partir da
contabilidade social integrada”, vista como a junção das “contas consolidadas (antigas
contas nacionais), [das] tabelas de relações intersetoriais (input-output) e [do] fl uxo de
fundos”, sem olvidar os índices de preços. Tem em mente, ainda, os “levantamentos
domiciliares multi-objetivos” (por amostras), as “estatísticas básicas setoriais”, o uso
dos “registros administrativos”, e aborda a criação do “cadastro de informantes”. Trata,
também, dos níveis de agregação, das bases de microdados, dos estudos e análises; e
por fi m, realça o que chama a “voz dos usuários” a ser ouvida sempre. Em suma, um
programa completo.
A Fundação é refundada
Desde 1970, volta-se às críticas de 1958, de 1962, de 1964, de 1966, culminando na
realização simultânea da II Conferência Nacional de Estatística e II Conferência Nacional
de Geografi a, de que sairia o Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográfi cas.
Enfi m, a 11 de maio de 1973, a Lei no 5.878 enfeixa a mudança na Fundação; como centro
dos ajustes, acabam-se as autonomias do “E” e do “G”, e se busca juntá-los na geração
dos estudos e análises8 .
Constituía objetivo básico do IBGE, segundo esta lei, “assegurar informações e
estudos de natureza estatística, geográfi ca, cartográfi ca e demográfi ca necessários ao
conhecimento da realidade física, econômica e social do País, visando especifi camente
ao planejamento econômico e social e à segurança nacional” (art. 2º), produzindo e coordenando
(§ 1º), para tanto, podendo manter “cursos de graduação e de treinamento
de profi ssionais e especialistas” nas suas áreas de competência9 (§ 2º). Seu art. 3º oferece
novidade na mudança:
5 A seguir, essa posição é relativizada: “A noção de sistema estatístico pode ir além da concepção de uma organização central
de estatística, pois abrange também, outras instituições associadas por diferentes formas de colaboração, mesmo quando o
sistema é do tipo centralizado” (KERSTENETZKY, 1990, p. 185).
6 Tomando essa expressão como similar a “Planejamento Estratégico”, o IBGE só veio a fazê-lo em 1988-1989, na gestão de
Charles Müeller (contudo, a nova gestão, de Eduardo Augusto Guimarães, não o aplicou). Depois, veio a tê-lo, de fato, na
gestão de Simon Schwartzman, em 1998, sendo mantido nas gestões de Sérgio Besserman e (ainda que com menos ênfase),
na atual, de Eduardo Pereira Nunes.
7 O horizonte de dez anos tem o viés do censo. O Planejamento Estratégico do IBGE tem o horizonte de três anos, com revisão
contínua a cada ano; nem por isso perde a noção da decenalidade censitária
8 Ao contrário do expresso no Decreto-lei n o 161, de 13 de fevereiro de 1967, que introduziu a denominação Fundação IBGE,
e a tornou corrente, nesse instante, com a Lei n o 5.878, a sigla IBGE é tornada independente da especifi cação de ser uma
Fundação.
9 Essas áreas, é claro, não se resumiam à Estatística, o que sugeriria a abertura de novos cursos na ENCE. Mas isso só virá
em 1998, com a criação do Programa de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais .
163