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Cultura e opulência do Brasil - Culturatura.com.br

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<strong>do</strong>ze cruza<strong>do</strong>s. Quinta<strong>do</strong>, a quinze tostões a oitava, importa quinze mil, trezentos e sessenta cruza<strong>do</strong>s.<<strong>br</strong> />

Donde se segue que, tiran<strong>do</strong>-se cada ano mais de cem arrobas de ouro, a quinze tostões a oitava, preço<<strong>br</strong> />

corrente na Bahia e no Rio de Janeiro, sen<strong>do</strong> quinta<strong>do</strong>, vem a importar cada ano um milhão, quinhentos e<<strong>br</strong> />

trinta e seis mil cruza<strong>do</strong>s. Das quais cem arrobas, se se quintarem, <strong>com</strong>o é justo, cabem a Sua Majestade vinte<<strong>br</strong> />

arrobas, que importam trezentos e sete mil e duzentos cruza<strong>do</strong>s, mas é certo que cada ano se tiram mais de<<strong>br</strong> />

trezentas arrobas.<<strong>br</strong> />

E <strong>com</strong> isto não parecerá incrível o que por fama constante se conta haverem ajunta<strong>do</strong> em diversos tempos<<strong>br</strong> />

assim uns desco<strong>br</strong>i<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s ribeiros nomea<strong>do</strong>s, <strong>com</strong>o uns mais bem afortuna<strong>do</strong>s nas datas, e também os que,<<strong>br</strong> />

meten<strong>do</strong> ga<strong>do</strong>s e negros para os venderem por maior preço, e outros generosa mais procura<strong>do</strong>s, ou plantan<strong>do</strong>,<<strong>br</strong> />

ou <strong>com</strong>pran<strong>do</strong> roças de milho nas minas, se foram aproveitan<strong>do</strong> <strong>do</strong> que outros tiraram. Não falan<strong>do</strong>, pois, <strong>do</strong><<strong>br</strong> />

grande cabedal que tirou o governa<strong>do</strong>r Artur de Sá, que duas vezes foi a elas <strong>do</strong> Rio de Janeiro, nem <strong>do</strong>s que<<strong>br</strong> />

ajuntaram uma, duas e três arrobas, que não foram poucos. Tem-se por certo que Baltazar de Godói, de roças<<strong>br</strong> />

e catas ajuntou vinte arrobas de ouro. De vários ribeiros e da negociação <strong>com</strong> roças, negros e mantimentos,<<strong>br</strong> />

fez Francisco de Amaral mais de cinqüenta arrobas. Pouco menos, Manuel Nunes Viana e Manuel Borba<<strong>br</strong> />

Gato, e <strong>com</strong> bastante cabedal se recolheu para São Paulo José Góis de Almeida e para o Caminho Novo<<strong>br</strong> />

Garcia Rodrigues Pais, João Lopes de Lima tirou <strong>do</strong> seu ribeirão cinco arrobas; Os Pentea<strong>do</strong>s, de suas lavras e<<strong>br</strong> />

indústrias, sete arrobas; Domingos da Silva Moreira, de negócio e lavra, cinco arrobas; Rafael Carvalho, cinco<<strong>br</strong> />

arrobas; João de Góis, cinco arrobas; Ama<strong>do</strong>r Bueno da Veiga, <strong>do</strong> rio <strong>do</strong> Ouro Preto, <strong>do</strong> ribeirão e de outras<<strong>br</strong> />

partes, oito arrobas. E, finalmente, deixan<strong>do</strong> outros muito bem aproveita<strong>do</strong>s, Tomás Ferreira abarcan<strong>do</strong><<strong>br</strong> />

muitas boiadas de ga<strong>do</strong>, que ia <strong>do</strong>s campos da Bahia para as minas, e <strong>com</strong>pran<strong>do</strong> muitas roças, e ocupan<strong>do</strong><<strong>br</strong> />

muitos escravos nas catas de vários ribeiros, chegou a ter mais de quarenta arrobas de ouro, parte em ser e<<strong>br</strong> />

parte para se co<strong>br</strong>ar. Mas, tratan<strong>do</strong> de co<strong>br</strong>ar o ouro que se lhe devia, houve entretanto quem lhe deu por<<strong>br</strong> />

desgostos umas poucas balas de chumbo, que é o que sucede não poucas vezes nas minas.<<strong>br</strong> />

Também <strong>com</strong> vender cousas <strong>com</strong>estíveis, água ardente e garapas, muitos em <strong>br</strong>eve tempo acumularam<<strong>br</strong> />

quantidade considerável de ouro. Porque, <strong>com</strong>o os negros e índios escondem bastante oitavas quan<strong>do</strong> catam<<strong>br</strong> />

nos ribeiros e nos dias santos e nas últimas horas <strong>do</strong> dia, tiram ouro para si, a maior parte deste ouro se gasta<<strong>br</strong> />

em <strong>com</strong>er e beber, e insensivelmente dá aos vende<strong>do</strong>res grande lucro, <strong>com</strong>o costuma dar a chuva miúda aos<<strong>br</strong> />

campos, a qual, continuan<strong>do</strong> a regá-los sem estron<strong>do</strong>, os faz muito férteis. E, por isso, até os homens de maior<<strong>br</strong> />

cabedal, não deixaram de se aproveitar por este caminho dessa mina à flor da terra, ten<strong>do</strong> negras cozinheiras,<<strong>br</strong> />

mulatas <strong>do</strong>ceiras e crioulos taverneiros, ocupa<strong>do</strong>s nesta ren<strong>do</strong>síssima lavra e mandan<strong>do</strong> vir <strong>do</strong>s portos <strong>do</strong> mar<<strong>br</strong> />

tu<strong>do</strong> o que a gula costuma apetecer e buscar.<<strong>br</strong> />

IX<<strong>br</strong> />

Da o<strong>br</strong>igação de pagar a El-Rei nosso senhor a quinta parte <strong>do</strong> ouro que se tira das minas <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.<<strong>br</strong> />

DE DOUS MODOS se pode tratar este ponto, a saber: ou pelo que pertence ao foro externo pelas leis e<<strong>br</strong> />

ordenações <strong>do</strong> Reino, ou pelo que pertence ao foro interno, atenden<strong>do</strong> à o<strong>br</strong>igação em consciência.<<strong>br</strong> />

Quanto à primeira parte, consta pela Ordenação de Portugal, liv. 2 tít 26 § 16 que entre os Direitos Reais se<<strong>br</strong> />

contam os veeiros e minas de ouro e prata e qualquer outro metal.<<strong>br</strong> />

E no título 28 <strong>do</strong> mesmo livro 2, expressamente se declara que, nas datas ou <strong>do</strong>ações feitas, nunca se<<strong>br</strong> />

entenderão <strong>com</strong>preendi<strong>do</strong>s os veeiros e minas. Porquanto (diz a Ordenação) em muitas <strong>do</strong>ações feitas por<<strong>br</strong> />

Nós e pelos Reis nossos Antecessores, são postas algumas cláusulas muito gerais e exuberantes; declaramos<<strong>br</strong> />

que por tais <strong>do</strong>ações e cláusulas nelas conteúdas nunca se entende serem da<strong>do</strong>s os veeiros e minas de<<strong>br</strong> />

qualquer sorte que sejam, salvo se expressamente forem nomeadas e dadas na dita <strong>do</strong>ação. E, para a<<strong>br</strong> />

prescrição das ditas cousas, não se poderá alegar posse alguma, posto que seja imemorial.<<strong>br</strong> />

Poden<strong>do</strong>, pois, El- Rei tirar à sua custa das minas que reserva para si os metais que são o fruto delas,<<strong>br</strong> />

atenden<strong>do</strong> aos gastos que para isso são necessários, e queren<strong>do</strong> animar aos seus vassalos ao desco<strong>br</strong>imento<<strong>br</strong> />

das ditas minas e a participarem <strong>do</strong> lucro delas, assentou, <strong>com</strong>o se diz no t´t. 34, <strong>do</strong> dito livro 2 das<<strong>br</strong> />

Ordenações, que de to<strong>do</strong>s os metais que se tirarem, depois de fundi<strong>do</strong> e apura<strong>do</strong>, paguem o quinto, em salvo<<strong>br</strong> />

de to<strong>do</strong>s os custos.<<strong>br</strong> />

E para assegurar que lhe pagasse o dito quinto, man<strong>do</strong>u que os ditos metais se marcassem e que se não<<strong>br</strong> />

pudessem vender antes de serem quinta<strong>do</strong>s, nem fora <strong>do</strong> Reino, sob pena de perder a fazenda e de degre<strong>do</strong> de

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