1990 - Sociedade Brasileira de Psicologia

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C çAE Db ADOI.ESCENTE,que entrou em vigorno dia13deOutubro de1990. ;
a tea tatuto apre-sentaIlmnprom staavançadaejusta pam am lftica de atendimento às I!
nossas crianças e adolescentes,abandonados ou infratores.Todas as m edidas (
apresentadaspeloa tatuto vêm no sentido damanutençâo dacriançajuntoàfamflia,
Propc iiandoaosseusmembros condköesdesobrevivênciae educaçâocondizentese jI
dignasao serhumano.O Estatuto étlm instmmento jurfdicoque permite ao cidad;o
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comum,ouàsauociaçöesdecla%e,quereivldiquem,jx toaosgovemantes,aaplicaçâo (
de verbas,prioritariamente,pal'a a érea social.Estas açöes,naturalmente,serâo
decorrentesdeuma mudançadeatitudedapopulaçâo,no sentido de se comprometerem
com a chnmnda 'quesâo do menor',sem ahabitualdelegaçâo desteatendimento às
entidadesreligiosasou govem nmentais. . .
Entendo,tnmbém ,que estadiscuuâo devasedeternaidentidade deste menor.
Ante,sdedefmirmosquem éo M enorlnfmtor,antesdeconhecennossuaorigem,antes
de identificarmosasvarifveisresponséveispelasuamarginalizaçâo,nâo devedamos
discorrerou proporformasdeatendimentoparaestezsadolescentes.Considerarestes
menorescomo delinqûentesouportadoresdepatologiasbiolögicas,ou seja,entenderque
a causa do seu comportamento é devida a suanatureza biolögica ou psicolögica,
certnmente,deveh influenciarotipo deatendimento proposto.Poroutro lado,considerar
queestesadolescentesseexpressam atravésdecomportamentosanti-sociaisgeradospela
condiçâo familiaresocialaquefomm submçtidosna infância,podeh detenninarum .
outro tipo deatendimento.
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Ao optannospela segunda forma deentendimento da questâo,deslocamos,
temm mriamente,noK.qnanélise pam um segundo ponto fundamental,quecontribuipam
acompreenn-o desta problemstica:aInstituiçào.A Institukâo tem ocupado um espaço
tradicionalno atendimento ao MenorInfrator.é preciso verificar,no entanto,antesdese
proporum progmma deatendimento,seosistemainstitucional,sejaele carce/rio ou
nâo,pennite quesealcanceosobjetivospropostos.Se,segundo esteentendimento da
quesâo,o menordesenvolve comportamentos anti-sociaisdevido às peculiaddades da
estruturafamiliaresocialem que foigeraḍo,comportamentosestes,que sâo expreuos
direta ou indirehmente em seus contatos com os grupos sociais,poderia ele estar
desenvolvendo , novas habilidades .
de contato socialao serconfinado a um ambiente
institucional?
A lnKtituiçào,ameu ver,fazpartedo sistemaquemarginaliza emantém omenor
infratorem um grupo socialdesprivilegiadoeperseguido.O ambienteinstitucionalé
altamente .
marginalizador,ondeo modelocrim inoso éaregra enâo aexcessâo.Além
diuo,asociedade,com o objetivodeselivmrdestascriançaseadolescentes,permite,e
atémesmo avaliza,alimpezatempoHriaqueossistemaspolicialejudiciério promovem
em relaçâo aestesindivfduos.Deh1formaque,o papeldainstitukâo tem sido,t;o
somente,guardar,porum:certo tempo,estesm enores,longe do convfvio social.
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