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Gestores em parceria com as Gerências de
Meio Ambiente e de Relações com o Cliente,
por meio de suas articulações com as partes
interessadas (P1.i.1) e entendimento dos
Códigos Municipais, Lei de Defesa do
Consumidor, Resoluções da ARSI, legislações
ambientais, entre outras fontes, a fim de se
evitar, que durante a prestação dos serviços,
ocorram situações prejudiciais à população e ao
meio ambiente de uma maneira em geral e
sansões administrativas (notificações) ou
pecuniárias (multas) que podem ser emitidas
pelos órgãos de controle.
A M-GMA mantém frequentemente interface
com as unidades da CESAN, visando atualizálas
quanto à inclusão e exclusão de requisitos
legais afetos a prestação de seus serviços,
visando garantir que os mesmos sejam
identificados e analisados quanto aos reflexos
nas suas atividades.
Em 2007, a CESAN iniciou a capacitação e
treinamento de empregados, com o objetivo de
propiciar conhecimento sobre a legislação
ambiental, subsidiando a análise da adequação
das atividades da Empresa.
A CESAN, desde a publicação da Resolução
CONAMA nº01, de 1986 vêm licenciando os
sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em implantação. Os
sistemas antigos ou recebidos de prefeituras
vêm sendo gradativamente regularizados. Com
o objetivo de adequar esses sistemas, a médio
e longo prazo, a CESAN elaborou, em 2010, um
Plano de Regularização Ambiental, que foi
apresentado ao órgão ambiental estadual para
análise, e prevê prazos para melhoria e
adequação dos sistemas.
No ano de 2010, a CESAN elaborou e divulgou
o Manual Ambiental de Projetos e Obras por
meio de parceria entre a Gerência de Meio
Ambiente e Gerências operacionais, com a
finalidade de estabelecimento de uma
ferramenta que permita a estruturação e
uniformização das ações ambientais e de
também estabelecer diretrizes para orientar a
elaboração de projetos, a execução de serviços
e obras de expansão e melhorias no sistema de
distribuição de água e esgotamento sanitário, de
forma a evitar passivos ambientais e controlar e
minimizar os impactos negativos ao meio
ambiente. O conteúdo desse Manual vem
sendo trabalho em conjunto aos empregados
em treinamentos de sensibilização para que
seja cada dia mais internalizado e tenha as
ações implementadas.
Ainda em 2010 para melhor acompanhamento
das ações socioambientais, foi implantado um
Sistema de Gestão Ambiental e Operacional –
SICA-O, informatizado, para controle, dentre
outros processos, das licenças ambientais com
suas respectivas condicionantes dos projetos de
educação ambiental e das notificações e multas.
A análise dos requisitos legais, regulamentares
e contratuais relacionados às questões
sócioambientais ocorre especialmente quando
do tratamento das necessidades e expectativas
dos clientes (Item 3.1b), nos momentos:
Em que se realizam projetos e se
executam obras de expansões e
melhorias;
Em que se estudam e revisam os
escopos dos processos da Gerência
para elaboração de elementos técnicos
de licitação, em parceria com a Divisão
de Licitação (R-DLI), A-GGQ, A-GMA e
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos
(P-CAJ).
As sanções e pendências socioambientais, que
eventualmente sejam decorrentes das
atividades da O-GDA, são tratadas conforme
legislação e informações disponibilizadas pelas
unidades executoras dos serviços com apoio da
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos (P-CAJ),
Gerência de Meio Ambiente e Divisão de
Relação com a Comunidade por meio das
assistentes sociais.
4.1d – Seleção e promoção de ações para o
desenvolvimento sustentável
As ações corporativas com vistas à preservação
de ecossistemas são selecionadas de forma
voluntária pela M-GMA e Diretoria da CESAN, a
partir da análise da importância do tema e
abrangência das ações, considerando sua
disponibilidade financeira, a existência de
programas do interesse da Empresa
coordenados pelo Governo do Estado ou por
organizações não governamentais, os impactos
positivos na imagem da CESAN e os benefícios
indiretos à Empresa, como, por exemplo,
proteção da qualidade da água dos mananciais,
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